Trabalhista Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas O trabalho prestado por meio de plataformas, chamadas numéricas, trouxe, para a relação de trabalho, novo contexto de situações fáticas...
Trabalhista Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social? Foram destaque na mídia as manifestações do ministro Flávio Dino em torno da terceirização e “pejotização”, por ocasião do julgamento...
Trabalhista Pinóquio e o contrato de trabalho intermitente As Aventuras de Pinóquio, romance escrito por Carlo Collodi, cuja primeira aparição em livro teria ocorrido em 1883, guarda muita...
Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia, gerado,...
Judiciário Trabalhista Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi...
Revista de empregados: limites do poder diretivo e disciplinar A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere, em certa medida,...
Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança! O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria...
Novas representações e novos conteúdos em conflitos coletivos Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois aspectos: pela reforma...
Trabalhista Antecipação de feriados para atender a necessidade de isolamento SpaccaOs feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas com...
Trabalhista Liberalidades contratuais e previsibilidade de risco SpaccaO modelo de proteção trabalhista, desde a formação do Direito do Trabalho, carrega particularidades que, em certos casos, traz resultado...
Trabalhista 2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho SpaccaO ano de 2017 foi marcado por uma mudança substancial da legislação trabalhista e não se pode ignorar que seus...
Trabalhista Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego SpaccaA Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e...
Trabalhista Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis SpaccaÉ curioso que a lei contraponha duas situações antagônicas quando pretende, de fato, criar modelo contratual com segurança jurídica. As...
Trabalhista Participação nos Lucros ou Resultados — casuística e jurisprudência SpaccaO direito dos trabalhadores à Participação nos Lucros ou Resultados das empresas, trazido no artigo 7º, inciso XI, da Constituição...
Judiciário Trabalhista Paulo Sergio: Judiciário resolveu o processo mas não o conflito O número de movimentos paredistas dos últimos dias tem colocado pela mídia e pela população o questionamento de saber se...
Política Trabalhista Paulo Sergio João: Sindicatos devem ter vida autônoma e independente A greve geral convocada pelas centrais sindicais nesta quinta feira, 11 de julho, chamado Dia Nacional de Lutas, pareceu não...
Empresarial Judiciário Leis Trabalhista TST altera jurisprudência e empresas terão de fazer profundas mudanças O Tribunal Superior do Trabalho, dia 14 de setembro, alterou parte da jurisprudência uniformizada e transformou algumas Orientações Jurisprudenciais em...
Advocacia Leis Trabalhista Legislação trabalhista sofreu tímidas mudanças ao longo de 2011 Mais um ano terminou e percebemos uma tímida evolução na legislação trabalhista, embora 2011 tenha sido marcado por momentos importantes...
Consumidor Judiciário Leis Aplicação das leis de cotas para deficientes tem desafios a enfrentar O preenchimento de cotas de trabalhadores deficientes sempre ocupou a preocupação das empresas a partir da edição da lei 8213/91,...
Tecnologia Trabalhista Empregadores devem se organizar para evitar ações sobre novas mídias A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados...
