Paulo Roberto Coimbra Silva

Política

A revitalização do hipercentro de grandes metrópoles

Em meio ao calor de importantes debates econômicos no país, como o encaminhamento da reforma tributária, e das incertezas que...

Judiciário Tributário

Opinião: Reintegra e princípio da não exportação de tributos

O Direito recebe valores econômicos, artísticos, religiosos etc. e os sujeita às suas próprias estruturas e fins, tornando-os jurídicos, na...

Opinião: E o ICMS-Difal devido pelo consumidor final contribuinte?

O assunto da moda entre os tributaristas é o ICMS-Difal. Isso não é novidade para ninguém. Contudo, enquanto o foco...

Opinião: Quem paga a conta do afastamento das gestantes

No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de...

Opinião: A contribuição previdenciária sobre assistência médica

No último dia 22, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, proferiu excelente decisão determinando...

Opinião: Velocidade das normas dos descontos na folha

No dia 23/06, foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 96/2021, em resposta a um contribuinte que buscava por...

Opinião: O negacionismo da Receita Federal na Covid-19

Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às...

Opinião: Fisco, auxílio-alimentação e vale-transporte

A questão dos descontos atinentes ao auxílio-alimentação e ao vale-transporte parece suscitar dúvidas no seio da Administração Pública. A Receita...

Sem categoria

Paulo Coimbra: A ação regressiva do INSS em face do empregador

Em meio às recentes controvérsias acerca dos efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19, especialmente diante da necessidade de preservação dos...

Opinião: A tributação absurda das doações

Como dizia Freud [1], os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e...

Advocacia Judiciário Política Tributário

Opinião: A Portaria 12/2012 e a suspensão do pagamento de tributos

Como já afirmamos em outro artigo, o caos na saúde é iminente e as dificuldades que advirão para a economia...

Advocacia Judiciário Previdência Trabalhista

Opinião: Quarentena e recolhimento de contribuições previdenciárias

O caos na saúde é patente, e as dificuldades que advirão para a economia são evidentes. Nesse primeiro momento, é...

Advocacia Judiciário Previdência

Paulo Coimbra: Efeitos do Ntep no Fator Acidentário de Prevenção

O cálculo do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é objeto de frequentes controvérsias entre os contribuintes e o...

Advocacia Judiciário Trabalhista Tributário

Opinião: A tributação da participação nos lucros e a MP 905/2019

Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR)...

Advocacia Judiciário Trabalhista Tributário

Paulo Coimbra: Contribuições não incidem sobre auxílio-alimentação

O auxílio-alimentação, concedido de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, não...

Trabalhista

Opinião: a amplitude dos efeitos da contestação do FAP

Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a...