Paulo Lôbo

Academia Comercial Constitucional

Análise econômica do contrato e o direito brasileiro

Tendo por fundamento a concepção inteiramente liberal da economia de mercado, desenvolveu-se nos Estados Unidos corrente teórica denominada “análise econômica...

Administrativo Leis

Paulo Lôbo: Inconstitucionalidades da MP 881 e o Direito Civil

Em 30 de abril, foi editada a MP 881, ora em tramitação no Congresso Nacional, pretendendo regular o que se...

Advocacia Criminal Judiciário Leis

Paulo Lôbo: Sigilo profissional não é privilégio do advogado

SpaccaCena comum: cliente procura o advogado e, em confiança, relata fatos, entrega documentos e outros dados, considerados necessários para o...

Família

Direito ao conhecimento da origem genética difere do de filiação

SpaccaEm diversos trabalhos, desde 1999, procuramos salientar a distinção necessária que se há de fazer entre o direito ao reconhecimento...

Família

Estado laico é conquista de todos e das famílias

SpaccaDurante quase 400 anos, desde o início da colonização portuguesa até o advento da República, o Estado e a Igreja...

Família

Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial

SpaccaEm 2010, com a Emenda Constitucional 66, foram removidos os últimos obstáculos para realização direta do divórcio judicial ou extrajudicial,...

Família

Direitos da mulher ainda ficam entre igualdade jurídica e discriminação

SpaccaO Direito de Família avançou de modo revolucionário na viragem do século XX para o século XXI, como nenhum outro...

Família

Consequências jurídicas da separação conjugal de fato e de corpos

spaccaAntes da ação de divórcio, o cônjuge, comprovando a necessidade, poderá requerer a separação de corpos, “que será concedida pelo...

Família Responsabilidade Civil

Com avanços, pessoas com deficiência mental não são mais incapazes

spaccaPessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes. O Código Civil de 1916 qualificava-as como “loucos...

Família Financeiro

Fim de casamento abre debate sobre compensação econômica

spaccaQuando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens,...