Academia Internacional Paulo Eduardo Razuk: A Suprema Corte do Reino Unido O Reino Unido é formado por quatro países: Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte. É uma monarquia constitucional hereditária,...
Advocacia Civil Judiciário Leis Razuk e Oliveira: Casamento, regime de bens e sucessão 1. Casamento e regime de bens No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do...
Criminal Leis Paulo Razuk: Impedir prisão antecipada prejudica eficácia da lei penal 1. O estado da questão A prisão decorrente de sentença condenatória criminal tornou-se questão controvertida no Direito brasileiro. Nem sempre foi...
Judiciário Leis Política Paulo Razuk: Código Civil ignorou evolução do latim vulgar para o português Em latim, usucapio,onis é substantivo feminino, da terceira declinação, que significa maneira de adquirir pelo uso[1]. Em português, usucapião, do...
Responsabilidade Civil A Via Crucis do cumprimento da sentença com a Lei 11.232 No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva...
Leis Dispensa de multa na execução é estímulo a recurso Tem suscitado dúvidas a interpretação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei 11.232/2005, a respeito da...
Financeiro Leis Como ficam os juros com o novo Código Civil de 2002 A origem etimológica a palavra juros vem do latim jure, ablativo de jus juris, que significa direito. Os juros são...
Advocacia Judiciário Leis Excrescência no sistema jurídico romano-germânico A Emenda Constitucional 3, de 17 de março de 1993, acrescentara ao artigo 102 da Constituição Federal de 1988 o...
Um resumo dos problemas da cidade de São Paulo A Avenida Paulista foi eleita símbolo da cidade pelos que desprezam a história, ignorando o Pátio do Colégio como lugar...
De uns tempos para cá, iniciou-se um movimento tendente a desacreditar a Lei Áurea como marco histórico do fim da...
