Trabalhista A obsessão “fraudeana” da Justiça do Trabalho: “- Drobe tudo!!!” Escrevi há duas semanas artigo sobre a necessidade da instituição a que pertenço, a Justiça do Trabalho, pedir perdão à...
Trabalhista A Justiça do Trabalho precisa pedir perdão. E mudar Inspirado pelo excelente artigo do colega Marcel da Costa Bispo Roman publicado aqui nesta ConJur, acatei o desafio de dialogar...
Trabalhista Trabalhistas e justiça social, entre o divino e o mundano Época de Natal. Período em que há chances de, antes de pensarmos no que iremos receber, nos conectarmos com o outro...
Trabalhista Proteção trabalhista e a lógica da dependência Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário,...
Inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a Portaria 620 do MTP O título da coluna desta semana pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos...
Gratuidade de Justiça: indignai-vos, pois não, não é normal! Semana passada assistimos ao julgamento da ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a questão da constitucionalidade dos dispositivos da...
Constitucional Trabalhista A ADI 5.766 e as verdades que envolvem a Justiça do Trabalho Nesta quarta-feira (20/10/21), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da ADI 5.766, sendo que na sessão passada o ministro Fux...
Decisões de cunho assombroso: um estranho mundo tenebroso Há algumas semanas, tenho recebido mensagens de colegas estupefatos com algumas decisões proferidas pela nossa querida Justiça do Trabalho. Refleti...
Trabalhista Frentistas e automação: a emenda do deputado Kim Kataguiri Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1.063 de 2021, que dispõe sobre as operações de compra e...
Proteção e judicialização do trivial da vida humana "5h — Acordo cansado. Levanto, tomo banho, faço a barba e a higiene matinal, gasto 25 minutos a um custo de R$...
Pátria amada, Brasil! — Mirando o futuro sem se esquecer do passado Não haveria dia melhor para registrar meu orgulho de ser brasileiro e servir ao país desde meus 15 anos de...
O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego O Projeto de Lei de Conversão 17 de 2021, que trata da conversão em lei da Medida Provisória 1045, foi...
Reforma administrativa e Justiça do Trabalho Nesta segunda-feira (9/8), na qualidade de diretor da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), e sob a liderança da...
Ainda MPT x Fogo de Chão: realidade e utopia Decisões como a da colega Juliana Petenate Salles, juíza do Trabalho Substituta do TRT de São Paulo, renovam as esperanças...
Limitação da execução ao valor do pedido: tese vinculante do TRT-12 Quem não é da área trabalhista deve estranhar a discussão. Se há pedidos com valores especificamente atribuídos, como poderia o...
Finalmente, o primeiro emprego As estatísticas sempre apontaram dois gargalos na admissão de empregados, curiosamente nos extremos da vida laboral, o primeiro emprego para...
Trabalhistas para além da narrativa… Como todos sabemos, em 2016 a Justiça do Trabalho sofreu um duro golpe com a redução drástica de seu orçamento:...
“Ne nuntium necare”: não mate o mensageiro Ao ler a nota da OAB/RJ sobre o artigo que escrevi neste espaço em 08/06/2021, acerca da venda de créditos trabalhistas,...
Yes, nós temos sindicalismo de toga Li o artigo publicado aqui na ConJur sobre reportagem do site O Antagonista acerca da venda de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho,...
Trabalhista Venda de créditos: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho Conforme noticiado pela Valorinvest e por O Antagonista, existe um mercado bilionário fomentado pelas condenações na Justiça do Trabalho: o de...
Brasil saiu da lista curta da OIT: a verdade importa? Recebi de uma amiga a notícia sobre a vitória de nosso país junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT): saímos...
Detalhes da reforma trabalhista: entre o nulo e o anulável Há muito paira uma dúvida acerca do alcance das regras previstas nos artigos 9º e 619, de um lado, e...
Remuneração da gestante durante a pandemia A nova Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, determina o afastamento das empregadas...
Tecnologia Insalubridade por Covid-19: o fabuloso destino da JT SpaccaMinha relação com a Justiça do Trabalho é de amor. Dos seus 80 anos, tenho 27 dentro da instituição, mais...
Trabalhista A recusa de homologação de acordo para formação de jurisprudência SpaccaNão foi a primeira vez. Tanto que o Acórdão proferido na ação trabalhista 0011710-15.2019.5.15.0032 utiliza como parte de suas razões...
Tributário Prova testemunhal x digital: novo rumo para Justiça do Trabalho Chamou a atenção da comunidade jurídica trabalhista a reportagem publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo (25/4) sobre o uso de...
O triste fim da Justiça do Trabalho Lendo o excelente artigo publicado neste domingo (18/4) aqui na Conjur pelos advogados Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e...
Justiça do Trabalho, seus amigos e inimigos Semanalmente procuro fazer reflexões neste espaço com diferentes conteúdos, ora destrinchando os detalhes das alterações legislativas, ora criticando a forma...
Liberdade de expressão da magistratura: censura nunca mais Em períodos de extremismo, afigura-se importante frisarmos os valores fundamentais que garantem uma sociedade livre. Nesta semana, excepcionalmente, apenas reproduzirei...
Trabalhista STF, Justiça do Trabalho e liberdade econômica. A lei mudou. E o juiz? SpaccaEm 26 de março de 2021 o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento virtual do Tema 383, que cuida da...
