Trabalhista Os extremistas do “bem” e a necessidade de inimigos imaginários SpaccaAno passado publiquei o texto abaixo no jornal Valor Econômico, refletindo sobre o ativismo judicial e como os magistrados trabalhistas...
A Lei de Gerson à luz do jeitinho brasileiro: o ‘juiz Garrincha’ O título desta obra é, sim, provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade ao leitor, trazendo atenção para a...
MPT x churrascaria Fogo de Chão: R$ 17 milhões por cumprir a lei Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões...
Detalhes da reforma trabalhista: as três prescrições da CLT A Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças à legislação trabalhista que ainda precisam de maior reflexão. Nesta semana, abordarei algumas alterações...
Presunções inconstitucionais: o caso da Súmula 443 do TST Semana passada participei de excelente debate junto à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) sobre a constitucionalidade da...
Hércules morreu. Agora, só o Messias? SpaccaTenho me deparado com textos de integrantes da magistratura do trabalho sobre os rumos do Direito do Trabalho a partir...
Justiça do Trabalho e dignidade do trabalhador sem vínculo Semana passada tive o prazer de fazer uma live em meu Instagram com a professora da UERJ Carolina Tupinambá, acadêmica...
Negociado sobre o legislado: a caminho da liberdade sindical Existe consenso na doutrina trabalhista quanto à impossibilidade de reconhecermos, no Brasil, a plena aplicação do princípio da liberdade sindical,...
Impugnação à liquidação por cálculos e revogação de artigo da CLT Até o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) havia dois procedimentos diferentes para a liquidação trabalhista, cuja escolha ficava a...
Detalhes da reforma trabalhista: grupo econômico e execução Passados três anos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), ainda há vários pontos para explorar, detalhes que alteraram a jurisprudência e...
Poder diretivo, vacinação obrigatória e justa causa O Supremo Tribunal Federal, em 17 de dezembro último, definiu a possibilidade de vacinação obrigatória quando do julgamento das ADIs...
Para uma proteção adequada ao trabalhador Para iniciarmos o ano de 2021, voltemos a um tema ainda não completamente resolvido pela doutrina e jurisprudência trabalhistas: o...
O STF e o fim da presunção de relação de emprego Como noticiado aqui na ConJur no último dia 18, o STF encerrou o julgamento da ADC 66, ajuizada pela Confederação Nacional da...
Constitucional Trabalhista A nova (in)correção trabalhista As discussões da comunidade jurídica trabalhista desta semana foram pautadas pela surpreendente decisão do STF acerca do índice de correção...
Sobre Covid-19 e responsabilidade Dia 10 de dezembro de 2020 será inesquecível para mim. A data seria apenas para alegria e comemoração, a celebração...
Justiça, tentação, liberdade econômica e Direito do Trabalho Oito de dezembro. Nesta terça-feira se comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei 8.292 de 1945, em referência à...
Cultura trabalhista e lições da crise da Covid-19 — Parte 1 A pandemia que vivenciamos trouxe inúmeros desafios em todas as áreas da vida humana. A necessidade do isolamento social, o...
A todas e todos: magistratura e ideologia Magistrados são seres humanos. Magistrados integram a sociedade e, portanto, vivenciam seus dilemas e anseios. Magistrados possuem sentimentos, chocam-se com...
Desculpe-me, eu cumpri a lei… A construção da jurisprudência ocorre de forma lenta, a partir das reiteradas decisões judiciais que interpretam o ordenamento jurídico à...
Trabalhista “Conservadores progressistas”: três anos de reforma trabalhista Desde o advento da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) a doutrina aponta que vivemos uma nova era no Direito do Trabalho....
Aguiar e Calvet: Negociação individual na redução de salário e jornada Não há que se discutir acerca do momento atípico que vivenciamos. O direito positivo já reconhece o estado de calamidade...
