Odasir Piacini Neto

Empresarial Leis Trabalhista

Odasir Piacini: A participação nos lucros segundo a jurisprudência

Previsto atualmente no artigo 6º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 como um direito dos trabalhadores, a participação nos lucros...

Administrativo Leis Previdência

Odasir Piacini Neto: A aposentadoria de servidores anistiados

O presente artigo possui como finalidade discorrer sobre a possibilidade de o servidor público que retornou ao cargo anteriormente ocupado...

Advocacia Judiciário Leis

Odasir Piacini Neto: O caso de decisões com fundamentação precária

Nossa prática forense diária tem nos mostrado que, infelizmente, mudança de legislação não altera mentalidade. Explico. Com o advento do...

Criminal

Odasir Neto: Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade

Em tempos de “operação lava-jato”, combate incessante à corrupção (nas suas mais variadas formas), de clamor público pela condenação implacável...

Leis

Lei do DF sobre grandes geradores de resíduo é inconstitucional

Em 19 de fevereiro de 2016, foi publicada a Lei Distrital 5.610/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores...

Administrativo Previdência

Odasir Piacini Neto: Medida Provisória 689/2015 é inconstitucional

A partir de 1º de dezembro de 2015, data em que começa a produzir efeitos a medida Provisória 689/ 2015,...

Leis

Odasir Piacini Neto: Extinguir auxílio-reclusão seria retrocesso social

Encontra-se pendente de análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 304/2013, de autoria da deputada Antonia...

Previdência

Odasir Piacini Neto: Acabar com o fator previdenciário não é tão simples

Na quinta-feira, 18 de julho de 2013, em mais um dia de protestos em nosso país, dessa vez, promovidos por...