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Ney Maranhão

Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução

Ney Maranhão

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é doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), juiz do Trabalho pelo TRT da 8ª Região (PA/AP) e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Civil Empresarial Judiciário Societário Trabalhista

Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução

"— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou...

Opinião: o “se” do STF na responsabilização do tomador público

Por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos em face de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n°...

Judiciário Leis

Opinião: a morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema

“Toda despedida é dor”, diz Shakespeare. No caso das súmulas, entretanto, a frase pode ser facilmente desmentida. Com raízes no...

Leis Trabalhista

Opinião: abrangência dos efeitos suspensivos na repercussão geral

Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos...

Advocacia Leis Trabalhista

Opinião: as primeiras decisões do TST sobre sucumbência recíproca

O acesso à Justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[1], remetendo à ideia de que a efetivação...

Empresarial Leis Trabalhista

Opinião: MP da “liberdade econômica” segue trilha do retrocesso social

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo...

Leis Trabalhista

Opinião: Repercussão geral não pode paralisar ação trabalhista inteira

Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada...

Judiciário Leis Trabalhista

Portaria administrativa não pode subverter lógica dos modelos normativos

Preceitua o artigo 225 de nossa Constituição Federal, em seu caput, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...