Trabalhista Paiva e Jorge: Novo ano, antigas aflições O ano de 2023 começou movimentado nas esferas tributária e previdenciária. Novas medidas fiscais e econômicas, julgamentos de casos paradigmáticos...
Opinião: ISS sobre a cessão de direito de uso de marca De acordo com os recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça [1], as ações judiciais ajuizadas para discutir a...
Opinião: Impactos previdenciários da aposentadoria por ruído Os requisitos necessários para concessão da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído ganharam um novo capítulo no âmbito...
Opinião: O STF e a contribuição social a cargo da agroindústria A edição da Lei Federal nº 10.256/2001 inaugurou uma série de discussões sobre a tributação do agronegócio. Regulamentada à luz...
Opinião: Constitucionalidade da tributação mais favorável às PJs Em um cenário de possível reforma tributária, as discussões sobre o excesso da carga tributária e a complexidade da malha...
Judiciário STJ debate inclusão dos sócios no pólo passivo da execução As discussões envolvendo o possibilidade de responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica em sede de execução fiscal ganharam novo...
