Consultor Jurídico

Mayara Aguiar Kikuchi

Berni e Kikuchi: Restituição de ICMS é questão mal resolvida

Mayara Aguiar Kikuchi

[email protected]

Apoio

é advogada formada pela PUC-SP, atua com direito público consultivo e contencioso. É pós-graduanda em processo civil e assistente acadêmica em Direito Administrativo na PUC-SP.

Comercial Empresarial Tributário

Berni e Kikuchi: Restituição de ICMS é questão mal resolvida

No direito quem erra o meio, erra o fim. Consequentemente, quem dá os meios, deve também dar os fins. Não...

Kikuchi e Berni: Sobre ‘pejotização’ e planejamento tributário

Ao longo dos anos não foram poucos os questionamentos que o tema da "pejotização" sofreu no âmbito da Administração Pública (leia-se...

Opinião: A efetividade de direitos da pessoa com deficiência

A luta e a conquista de direitos pelas pessoas com deficiências são longínquas e têm abarcado a necessidade de inclusão,...