Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Leis

Corrêa da Veiga: 2018 guardou boas notícias para o Direito Desportivo

Preocupação, receio e temor talvez sejam as palavras mais adequadas para se referir ao futuro do desporto no Brasil, fato...

Advocacia Leis Trabalhista

Opinião: Renúncia recíproca de sucumbência no processo de trabalho

Com a reforma trabalhista e o advento do artigo 791-A da CLT, houve uma mudança drástica de regramento da sucumbência na...

Leis

Mauricio Corrêa da Veiga: Formação desportiva é constitucional

O Direito Desportivo possui peculiaridades que o difere dos outros ramos do Direito, nada obstante a sua incontroversa capilaridade e...

Empresarial Leis Trabalhista

HCs, reforma trabalhista e outras leis impactam Direito Desportivo

A cada ano aumenta o número de decisões judiciais envolvendo clubes e atletas que são noticiadas pela imprensa. Neste ano...

Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista

Mauricio da Veiga: Críticas na internet podem motivar justa causa

A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada ao dia a dia de todo o cidadão, seja no...

Leis

Corrêa da Veiga: Autonomia desportiva não pode sofrer limitações

A Constituição Federal assegura o direito ao desporto de forma independente de outros direitos fundamentais como o lazer, a educação...

Leis Trabalhista

Corrêa da Veiga: Novas regras impõem limites para a terceirização

Em meio à turbulência política, o governo conseguiu alterar as regras que regulamenta a terceirização no país. A Lei 13.429/2017...

Criminal Ministério Público Polícia

Exigir torcida única nos estádios é decretar a falência do Estado

Os episódios de violência nos estádios de futebol provocam consequências inusitadas. Infelizmente, a violência é uma característica do ser humano...

Leis

Retrospectiva 2016: Direito Desportivo passa por período de ebulição

O ano de 2016 será marcado como o da maior tragédia do esporte brasileiro em razão do acidente ocorrido com...

Ambiental Judiciário

Mauricio da Veiga: A prática desportiva e a proteção dos animais

“O respeito à vida é uma decorrência ética do respeito pelo seu semelhante. O ser humano sabe que o animal...

Trabalhista

TST pacifica questão do preenchimento de cota de deficientes

As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas...

Trabalhista

Retrospectiva 2015: Direito Desportivo se consolidou em definitivo

O ano de 2015 consolidou em definitivo o Direito Desportivo em território brasileiro. Passada a “ressaca” provocada pela Copa do...

Financeiro Leis Responsabilidade Civil

Mauricio Veiga: A importância do Poder Público para os clubes

No dia 07 de julho de 2015 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 671/2015, que dentre...

Leis Trabalhista

Corrêa da Veiga: Regra da CBF não impede ação trabalhista

No dia 02 de março foi divulgada a tabela do Campeonato Brasileiro de futebol de 2015 e o ponto que...

Advocacia Judiciário

Retrospectiva 2014: Polêmicas movimentaram ano do Direito Desportivo

SpaccaHá muito é repetido aquele velho chavão que diz que, no fundo, todo brasileiro é um “técnico de futebol”, pois...

Trabalhista

Corrêa da Veiga: Concentração de jogador não conta como hora extra

Os temas que envolvem o Direito Desportivo são apaixonantes. Sempre polêmicos e possíveis de serem interpretados de várias formas. Este...

Criminal Leis

Corrêa da Veiga: Episódios de racismo no futebol merecem punição severa

O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. A liguagem...

Empresarial Judiciário Leis Política Trabalhista

Retrospectiva 2013: Às vésperas da Copa, Direito Desportivo está movimentado

SpaccaO ano de 2013 foi movimentado para o Direito Desportivo em todas as esferas de poder. Foram constatadas novidades no...

Judiciário Trabalhista

Maurício Corrêa da Veiga: Direito de arena não vale para árbitro de futebol

Não se pode duvidar da importância do árbitro para uma partida de futebol. Interpretações equivocadas, aplicação rigorosa ou complacente da...