Trabalhista Novas regras do teletrabalho têm furos e causarão judicialização Na quarta-feira (3/8), o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho. Em cima do...
Sem categoria Regulamentação das criptomoedas aumentará segurança das operações Não há um especialista em criptomoedas no Brasil que não afirme que o país precisa urgentemente de uma regulamentação dessa...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Política Regular criptomoedas é tarefa intergovernamental, diz professor A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Política PLs sobre criptoativos no Brasil são insuficientes, diz especialista O Brasil tem uma necessidade urgente de criar parâmetros legais para o uso das criptomoedas, e não faltam no Congresso...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Política Para professor, tendência a virar ‘bolha’ é perigo das criptomoedas O entusiasmo de investidores de todo o planeta pelas criptomoedas é cada vez maior, mas é preciso ter muito cuidado:...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Estudiosos traçam cenário preocupante para criptomoedas no Brasil Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar...
Entrevista: Angela Neves, especialista em Direito Eleitoral Defender a volta das doações privadas às campanhas eleitorais, proibidas no Brasil desde 2015, não é exatamente uma atitude popular, mas a...
Eleitoral Política Justiça Eleitoral, 90 anos, encara o maior desafio de sua história Não poderia ser menos agradável o "presente" que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na...
Advocacia Judiciário Museu em Maceió apresenta Pontes de Miranda às novas gerações ReproduçãoEmbora tenha morado no Rio de Janeiro por quase 70 de seus 87 anos de vida, Pontes de Miranda jamais...
Advocacia Pontes de Miranda teve encontro histórico com Albert Einstein ReproduçãoMonumento do Direito brasileiro (e, por que não dizer?, mundial), Pontes de Miranda tinha também conhecimentos de Física, Matemática, Biologia,...
Sem categoria Legado de Pontes de Miranda tem maior livro jurídico da história ReproduçãoEntre as dezenas de livros escritos por Pontes de Miranda, obras que alcançaram todas as áreas possíveis do Direito (e...
Sem categoria Estudiosos de Pontes de Miranda exaltam profundidade de sua obra ReproduçãoEm entrevista publicada neste domingo (12/12) pela ConJur, o advogado alagoano Nabor Bulhões afirmou mais de uma vez que a...
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado ReproduçãoO alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi o maior jurista brasileiro de todos os tempos, mas a cada dia...
Sem categoria PEC da Relevância pode fazer STJ dar as costas a vulneráveis A proposta de emenda à Constituição que cria restrições para a interposição de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça...
Sem categoria Wassef se diz vítima de perseguição da CPI e pede para depor A decisão da CPI da Covid-19 de quebrar os sigilos fiscal e bancário de Frederick Wassef deixou indignado o advogado...
Tecnologia Sanções da LGPD entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo Não é exagero dizer que este domingo (1º/8) é um dia histórico para a proteção de dados pessoais no Brasil....
Entrevista: Juliana Bumachar, especialista em recuperação judicial Não é exagero dizer que a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 14.112), promulgada em dezembro do...
Empresarial Apesar de insegurança, RJ de entidades sem fins lucrativos avança No último mês de março, causou sensação no meio jurídico brasileiro (e também no meio esportivo) a notícia de que...
Entrevista: Marcelo Buhatem, desembargador e presidente da Andes Observadores mais atentos certamente notaram que a magistratura brasileira vive uma onda de pedidos de exoneração — Nefi Cordeiro, ex-ministro do...
Entrevista: Rafael Valim, advogado especialista em Direito Público O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º/3) a aguardadíssima nova Lei de Licitações, que havia sido aprovada no Senado Federal...
Sem categoria Pouca presença no topo ainda é drama para as mulheres no Direito O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e,...
Entrevista: Viviane Girardi, presidente da Aasp SpaccaOs 30 anos de atuação de Viviane Girardi na advocacia fizeram dela uma profissional preparada para enfrentar todos os (muitos)...
Entrevista: Lenio Streck e Aury Lopes Jr., professores e advogados Há duas semanas, a ConJur publicou uma reportagem em que renomados advogados criminalistas defenderam com fervor a soberania absoluta dos...
Constitucional Criminal Criminalistas defendem soberania absoluta dos veredictos do Júri Em 1980, quando o Tribunal do Júri da cidade de Cabo Frio (RJ) absolveu Raul Fernando do Amaral (Doca) Street...
Entrevista: Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil....
Entrevista: Paula Sion e Estela Aranha, advogadas SpaccaUma das principais novidades do arcabouço jurídico brasileiro neste louco ano de 2020 foi a entrada em vigor da Lei...
Sem categoria Votação no STF pode abrir as portas para a reeleição nos tribunais Caso o Supremo Tribunal Federal permita a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é praticamente certo...
Entrevista: Niver Bossle Acosta, advogada negociadora Foi fora das extensas fronteiras do Brasil que a advogada gaúcha Niver Bossler Acosta encontrou o rumo definitivo para a...
Administrativo Judiciário Faculdade deve indenizar aluno por transtornos ao cancelar matrícula O desgaste, o aborrecimento e a perda de tempo útil na resolução de problemas com cobrança de débito são violações...
