Tributário Carf, os dividendos engenhosos e outras questões fiscais SpaccaA dedução do ágio adquirido em operação societária gera economia fiscal, porém, por impactar negativamente o lucro, diminui a distribuição...
Tributário Carf, a transformação de imune em S.A. e outras questões fiscais SpaccaA transformação de uma entidade de ensino sem fins lucrativos, imune por disposição constitucional (artigo 150, inciso VI, alínea ‘c’...
Tributário Carf, a prova na Câmara Superior e outras questões fiscais SpaccaQuando um contribuinte apresenta provas novas ao recorrer para o Carf, a busca da verdade material na tributação normalmente impõe...
Tributário Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões SpaccaA garantia geral do devido processo legal, reforçada pelo princípio específico da estrita legalidade do Direito Tributário, impõe uma atenção...
Tributário Carf, a receita bancária e outras questões fiscais SpaccaO Fisco tem o entendimento, quanto ao PIS/Cofins das instituições financeiras, que são tributáveis, como receitas típicas da atividade, as decorrentes...
Tributário Carf, o passivo fictício e outras questões fiscais SpaccaNo julgamento que se apresenta abaixo, o fisco procedeu a uma autuação alegando ter encontrado, em uma pessoa jurídica, registros...
Tributário Carf, o arquivamento penal e outras questões fiscais SpaccaComo regra, uma ação penal objetivando a apuração de crime tributário só deve ser iniciada após o encerramento da via...
Tributário Carf, o lucro do sócio, e outras questões fiscais SpaccaO lucro é a contrapartida obtida pelo sócio, recompensando o investimento. Todavia, se um sócio também trabalha na sociedade, em...
Tributário Carf, o ganho de capital do ágio e outras questões fiscais SpaccaO tema da dedutibilidade do ágio adquirido em operação societária está longe de pacificação no âmbito administrativo, mas a Câmara...
Tributário Carf, os lucros no exterior pelo STF e outras questões fiscais SpaccaO STF, no julgamento da ADI 2.588, fixou alguns parâmetros para a tributação dos lucros das controladas e coligadas no exterior,...
Administrativo Empresarial Tributário Carf, a requalificação de negócios e outras questões fiscais SpaccaTem sido comum nos últimos tempos o fisco federal apontar indícios de irregularidades em operações de contribuintes para justificar a...
Tributário Carf, o cerceamento de defesa e outras questões fiscais SpaccaQuando um contribuinte é cientificado de uma autuação da Receita Federal, e os motivos fáticos ou legais lhe parecem confusos,...
Tributário Carf e a PLR informal, mas não habitual, e outras questões fiscais SpaccaSobre as parcelas pagas a empregados, usualmente deve incidir contribuição previdenciária; a menos que seja, por exemplo, pagamento a título...
Tributário Carf e o planejamento ilícito nas sociedades em conta de participação SpaccaUma forma de organização empresarial vem sendo reiteradamente autuada pela Receita Federal, como planejamento tributário ilícito. Trata-se da formação de...
Administrativo Tributário Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o planejamento abusivo SpaccaA Receita Federal, reprimindo o que considera planejamento tributário ilícito, usualmente desconsidera operações negociais que tenham gerado economia fiscal, quando...
Empresarial Tributário Carf e os efeitos prospectivos para novos entendimentos SpaccaUma situação que permanece gerando insegurança jurídica se refere a decisões negociais que foram tomadas no passado com base em...
Advocacia Empresarial Tributário Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis SpaccaEsta coluna apresenta decisões recentes e relevantes sobre a aplicação das normas tributárias federais, que é uma das principais preocupações...
Judiciário Tributário Mary Elbe Queiroz: Medida Provisória 627 obriga antecipação “espontânea” Mais uma vez os contribuintes se defrontam com a insegurança na tomada das suas decisões, com graves e onerosas consequências....
Judiciário Tributário Domicílio Tributário Eletrônico muda contagem de prazo no processo tributário Com o avanço tecnológico e o aperfeiçoamento dos sistemas de informática, o uso do papel vem se tornando cada vez...
Advocacia Empresarial Tributário Mary Elbe Queiroz: Receita Federal traz boas e más novas sobre o RTT A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 com o objetivo de regular o Regime Transitório...
Judiciário Tributário Mary Elbe Queiroz: Interpretação do RTT não retroage para exigir imposto A Receita Federal editou, no dia 17 de setembro, a Instrução Normativa 1.397/2013, que disciplina o Regime Tributário de Transição...
Tributário Mary Elbe Queiroz: Reforma tributária brasileira é um mito É recorrente o clamor por Reforma Tributária como uma salvação para o Brasil! Isto é um mito. Sai governo entra...
Mary Elbe Queiroz: Sem reduzir tributos, pode-se reduzir custos Finalmente ouvimos boas notícias que vão no caminho certo para o desenvolvimento do Brasil: desonerações tributárias e um choque de...
Judiciário Afastamento da coisa julgada segue prescrições legais que fixam limites O Estado Democrático de Direito reclama o respeito à coisa julgada em nome da segurança jurídica. Porém, acrescentando mais um...
Tributário Novos limites do fisco a planejamento tributário devem ser contestados O permanente planejamento nos negócios é vital para as empresas não só sobreviverem no mercado competitivo, mas também para se...
Tributário Vantagens e desvantagens dos parcelamentos das Leis 12.058 e 11.941 O crédito-prêmio do IPI (Decreto-Lei 491/69) é tema que não se esgota, gerando incertezas e insegurança entre o mundo jurídico-fiscal...
