Tributário Reforma tributária: fim ou recomeço do fomento à cultura? Muito se tem falado sobre a reforma tributária e o seu impacto no incentivo fiscal de estados e municípios ao...
Administrativo Novos marcos legais da cultura: assessorias jurídicas também precisam se capacitar Para o setor cultural, definitivamente, o ano não começa agora. Quem está na gestão pública de cultura das cidades, ou...
Política Sanções na transição da gestão municipal de Cultura Os primeiros meses do ano são cruciais para a transição das gestões municipais de cultura. Diversos municípios brasileiros vivenciam a...
Política Impacto da MP 1.274 na implementação da Política Nacional Aldir Blanc Começou o ano. Muitos gestores públicos foram nomeados nas respectivas secretarias municipais de cultura, logo no início de 2025. Para...
Administrativo Leis Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar Nunca se viu tantos recursos financeiros destinados às políticas públicas de cultura estaduais e municipais como nos últimos quatro anos,...
Leis A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura A Constituição de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original...
Constitucional Política Mário Pragmácio: O novo decreto de fomento à cultura Foi publicado nesta quinta-feira (23/3), no Diário Oficial da União, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não...
Leis Política Mário Pragmácio: Nova IN da Rouanet e participação popular Além do Decreto de Fomento à Cultura, que está prestes a ser assinado pelo presidente da República, o secretário de...
Administrativo Tributário Mário Pragmácio: Isenção de IPTU para patrimônio cultural Todo início do ano chega nas residências brasileiras o carnê de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para ser quitado. As...
Judiciário Leis Propriedade Intelectual Mário Pragmácio: O plágio é pop Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria...
Constitucional Leis Política Tecnologia Mário Pragmácio: Lei Paulo Gustavo e jogos eletrônicos A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022) [1] prevê que a União repasse aos estados e aos municípios cerca...
Civil Propriedade Intelectual Mário Pragmácio: Proteção dos títulos de obras intelectuais Recentemente, foi noticiada na imprensa uma decisão judicial que determinou a modificação da capa e do título de um disco...
Leis Política Mário Pragmácio: Lei Paulo Gustavo e ameaça da desinformação O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21) está avançando, ganhando terreno e respaldo no debate público brasileiro; vencendo...
Mário Pragmácio: A marcha dos direitos culturais Nas últimas duas décadas, houve um significativo avanço na consolidação da teoria dos direitos culturais no Brasil. O efeito dessa...
Opinião: Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites O cancelamento do tombamento só tem razão de ser em virtude da criação do instituto do tombamento, instituído por Getúlio...
Pragmácio: ADPF 918, monumento contra aniquilamento da cultura No começo deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação de descumprimento de preceito...
Pragmácio: Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca Criada por Vince Gilligan e Peter Gould, "Better Call Saul" é um spin-off da cultuada série "Breaking Bad", ambas distribuídas, no...
Mário Pragmácio: A criação do espírito na web 3.0 O artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (LDA) dispõe que são obras intelectuais protegidas no Brasil as criações do espírito, expressas...
Mário Pragmácio: Não se esqueçam do peixe do Capanema O objeto que mais admiro no Palácio Gustavo Capanema está escondido. É, na verdade, um conjunto de bens móveis que...
Pragmácio e Soares: O direito de sequência existe, sim O direito de sequência é um direito patrimonial em que o artista plástico tem de participar do lucro gerado pelas...
Mário Pragmácio: Good copyright, bad copyright A revista Vice publicou uma série de reportagens que investigam uma nova prática da polícia de Beverly Hills, nos Estados...
Pragmácio: Prorrogação da Lei Aldir Blanc e deveres culturais O número 11 da Revista Observatório Itaú Cultural é inteiramente dedicada ao Direito da Cultura. É um excelente material de...
Opinião: A descontinuidade da política de patrimônio imaterial Em 2020, o Decreto 3551 completou 20 anos. Publicada em 4 de agosto de 2000, essa norma transformou a gestão...
Mário Pragmácio: A obra rabiscada e o direito de autor Carlinhos Maia é um comediante e influenciador digital que tem inúmeros seguidores nas redes sociais. Só no Instagram, contabiliza 20...
