Mário Paiva: TST encontra o caminho da luz Sempre atual, a Bíblia já previa que todo o trabalhador tem direito ao seu salário e ainda direito a habitação...
Trabalhista Mario Paiva: Reforma evidencia mundialização do Direito do Trabalho Há 16 anos escrevi artigo jurídico intitulado A Mundialização do Direito Laboral: (o retorno high tech ao feudalismo) em conjunto com...
Empresarial Trabalhista Mário Paiva: Europa põe limite a monitoramento de e-mail corporativo Incrível como o impacto da tecnologia no Direito causa perplexidade nos meios jurídicos vez que mesmo após anos de estudo...
Leis Trabalhista Depósito obrigatório em Agravo de Instrumento dificulta contestação A Lei 12.275 de 29 de junho de 2010 acaba inserir na Consolidação das Leis do Trabalho a necessidade de...
Judiciário Tecnologia Sistemas eletrônicos podem substituir atos decisórios de juízes A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação...
Criminal Leis Tecnologia Videoconferência está na lei de informatização O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado por tráfico de drogas...
Advocacia Judiciário Termo esdrúxulo em peça judicial desprestigia o Direito Recentemente, um dos advogados de meu escritório veio até mim apresentando cópia de uma sentença judicial interessantíssima. Nela, o juiz,...
Trabalhista Empregador tem 30 dias para propor ação de consignação A militância na advocacia nos faz perceber o quanto é importante a exeperiência e o grau de conhecimento jurídico que...
Empresarial Financeiro Penhora de conta bancária deve ser aplicada sem excessos Hoje o modismo tem acompanhado as relações judiciais. Com a bandeira da celeridade muitos operadores do direito utilizam-se de novidades...
Advocacia Judiciário Trabalhista Não cabe ao Judiciário legislar em favor do trabalhador Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares o Professor...
Trabalhista Soropositivos devem ter dados judiciais protegidos Recentemente o site do Tribunal Superior do Trabalho noticiou a suspensão do direito ao segredo de justiça em processo em...
Advocacia Judiciário Advogado inadimplente deve ser punido e suspenso Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milhares de profissionais inscritos...
