Civil Família Infidelidade financeira no casamento e na união estável Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa...
Civil Família O Direito de Família em 2022: uma retrospectiva O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de...
Família Fideicomisso por ato inter-vivos SpaccaEsta semana retomo o tema do fideicomisso, que tem sido objeto de minhas reflexões pandêmicas. Vou tratar hoje sobre a...
Advocacia Família Judiciário As substituições testamentárias Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária, deve sempre...
Família Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava...
Advocacia Família Judiciário Comunhão parcial e incomunicabilidade de instrumentos da profissão SpaccaNo regime legal da comunhão parcial de bens, como se sabe, podem-se formar e coexistir, em regra, três patrimônios distintos:...
Família O testamento em vídeo como uma opção de lege lata Spacca A possibilidade de manifestação do ato de última vontade por intermédio de recursos de audiovisual é objeto de diversas...
Famílias conjugais e famílias (co)parentais SpaccaPluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito...
Família Leis Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem SpaccaO artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas presunções legais de paternidade aplicáveis às situações de reprodução medicamente...
Empresarial Família Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família SpaccaA palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um...
Família Leis Barrar declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas...
Família Leis Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuge e companheiro SpaccaConstitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à renúncia prévia, em pacto antenupcial ou...
Criminal Família Leis A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher SpaccaAproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial...
Administrativo Família Leis Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento SpaccaO gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a partir da...
Empresarial Família Leis Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios SpaccaO Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem...
Família Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário SpaccaRetomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento...
Família Leis Os direitos sucessórios na união estável e as situações consolidadas SpaccaA análise das decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e...
Família Leis Política Processo Familiar: É preciso revisitar a legítima dos descendentes O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor...
Família Leis É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado Tanto o casamento como a união estável possibilitam ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo dos patronímicos ou sobrenomes do...
Família Lei permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro SpaccaO dano, como sabemos, consiste em uma lesão a um interesse juridicamente protegido, quer seja a destruição ou deterioração de...
Família Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado Desde os primórdios, os povos civilizados se interessam por leis de outras plagas que hajam adquirido uma certa importância, bastando...
Família Responsabilidade Civil Mário Delgado: Pensão alimentícia entre cônjuges está em extinção Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em...
Empresarial Família As cotas sociais e o caso do cônjuge não sócio separado de fato As demandas que envolvem a partilha de empresa constituída na vigência do casamento são extremamente complexas, especialmente no que tange...
Responsabilidade Civil Mário Delgado: Prescrição da reparação civil para casos contratuais “ubi lex non distinguit, nec nos distinguere debemus” A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o...
Família Judiciário Leis Não cabe ao Judiciário dar efeitos de casamento à relação informal O Supremo Tribunal Federal encontra-se prestes a afastar do panorama jurídico nacional a discussão que envolve a constitucionalidade de direitos...
Leis Mário Delgado: Data da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas Às vésperas da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vem à lume interessante discussão sobre...
Responsabilidade Civil Mário Delgado: Decisão sobre condômino inadimplente merece elogio A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, ao julgar o REsp 1.247.020, que o condômino inadimplente que...
Judiciário Mário Delgado: Manifestações contra Fachin são levianas e infundadas Ao longo dos últimos doze anos de governos do PT vimos serem questionadas as indicações ao Supremo Tribunal Federal pelos...
Família Judiciário Mário Delgado: Direito a alimentos após rompimento da união gay A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de...
Internacional Leis Técnicas de reprodução assistida precisam de ser regulamentadas por lei O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957, de 2010, estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de...
