Após 26 anos, funcionários de rádio receberão R$ 1,7 milhão por periculosidade
15 de maio de 2015, 21h36
Após 26 anos, seis pessoas que trabalharam na rádio Jornal do Brasil por cerca de 15 anos conseguiram firmar acordo judicial com a empresa para receber R$ 1,7 milhão por adicional de periculosidade. De acordo com Nicola Manna Piraino, advogado do sindicato dos radialistas do Rio de Janeiro — que representa os trabalhadores na ação — a periculosidade foi reconhecida a partir de perícia judicial.
Segundo o defensor, foi comprovado que os funcionários tinham contato direto com equipamentos de transmissão de média e alta voltagem. Também foi levada em consideração a utilização de gerador movido a óleo diesel (inflamável), usado quando havia queda de energia.
O pagamento do valor acordado entre sindicato e empresa será feito em dez parcelas mensais. O não cumprimento do combinado mensalmente prevê multa de 50% do valor do total estipulado.
Entre as razões, apontadas por Piraino, para a demora na conclusão da ação, estão os diversos recursos interpostos pela empresa na Justiça e o fato de a rádio ter mudado de proprietário mais de uma vez.
O valor estipulado levou em conta a atualização monetária e os juros de mora incidentes até o cumprimento da última parcela do acordo. Na decisão ficou estabelecido que R$ 1,4 milhão refere-se ao adicional de periculosidade, R$ 112 mil à diferença de depósitos do FGTS, R$ 44,8 mil à diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, R$ 81 mil à diferença de férias vencidas e R$ 61,2 mil à diferença de 13º salários.
Processo 0228900-26.1988.5.01.0018
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