Trabalhista Paiva e Jorge: Novo ano, antigas aflições O ano de 2023 começou movimentado nas esferas tributária e previdenciária. Novas medidas fiscais e econômicas, julgamentos de casos paradigmáticos...
Opinião: O ICMS e a base de cálculo da agroindústria O Supremo Tribunal Federal recentemente finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264 (Tema 1048) e definiu que é constitucional a inclusão do...
Paiva e Leon: Exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB Conhecida como a "tese do século", a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e...
Matsumoto e Paiva: A constitucionalidade dos 10% sobre o FGTS Mais um importante tema previdenciário com repercussão geral reconhecida deve ser julgado logo. Trata-se do Recurso Extraordinário nº 878.313, incluído...
Matsumoto, Paiva e Dias: A Covid-19 e a contribuição SAT/RAT No atual cenário da Covid-19, para manter o funcionamento de determinados setores da economia e a manutenção das atividades essenciais,...
Tributário Opinião: Prêmio x participação nos lucros: o que vale mais a pena? Desde a edição da Lei 10.101 em 2000, o Programa de Participação nos Lucros ou Resultado (PLR) tem sido um...
Leis Previdência Opinião: A reversão do superávit dos fundos de pensão No início deste ano, entrou em vigor a Resolução 30, editada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para tratar...
Financeiro Leis Opinião: Discussão sobre stock option plans está longe do fim A mecânica envolvendo a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é complexa,...
Leis Trabalhista Tributário Opinião: O tema da tributação previdenciária sobre vale-alimentação Com a recente Solução de Consulta Cosit 4, publicada em 29 de janeiro pela Receita Federal, o tema da incidência da contribuição...
Empresarial Leis Trabalhista Tributário Opinião: As consequências do pagamento de PLR a administradores Introdução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como...
Empresarial O rateio dos custos de empregados entre empresas do mesmo grupo No contexto de grandes grupos econômicos, é comum a figura do rateio de despesas[1], que ocorre quando as empresas dividem...
Administrativo Tributário Consequência da zelotes no Carf vai além da crise institucional Em março de 2015, a Polícia Federal deflagrou a operação zelotes com o objetivo de investigar suposto esquema de corrupção...
