Trabalhista Adicionais de periculosidade e insalubridade: aspectos jurídicos e práticas para evitá-los Os adicionais de periculosidade e insalubridade são pedidos frequentes em ações trabalhistas envolvendo indústrias das áreas de siderurgia, mineração, farmacêutica,...
Trabalhista Ferreira e Pedroso: Importância do correto enquadramento sindical A estrutura sindical foi introduzida em nosso ordenamento pela CLT, em 1943. Dentre outras disposições, o regramento previu o enquadramento...
Trabalhista Mariana Pedroso: A responsabilidade do sócio retirante e o TRT-SP No último dia 21 de agosto, o Pleno do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) admitiu...
Mariana Pedroso: Diretor da empresa que seja dela empregado De início, é importante destacarmos que a própria lei trabalhista traz, em seu artigo 3º, a definição do que seria...
Trabalhista Mariana Pedroso: Mudanças na Cipa já estão em vigor Em 22 de setembro do ano passado o Diário Oficial da União publicou a Lei Federal nº 14.457/2022, que ficou...
Constitucional Empresarial Mariana Pedroso: Vagas LGBTQI+, redução da desigualdade e ESG Com a realização da copa do mundo no Qatar, país árabe e predominantemente islâmico, natural que as discussões afetas à...
Constitucional Política Mariana Pedroso: Vagas afirmativas para a população negra Você sabia que no Brasil a escravidão durou quase 400 anos? Sim! A escravidão "durou" exatos 388 anos tendo, por óbvio,...
Empresarial Trabalhista Chilotti e Pedroso: As mulheres e o mercado de trabalho Como sabem, outubro é o mês em que todas as pessoas destinam um olhar especial à saúde física das mulheres...
Ambiental Empresarial Leis Trabalhista Mariana Machado Pedroso: Cotas no trabalho e perspectiva ESG A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito...
Tecnologia Trabalhista Mariana Pedroso: Metaverso e as relações de trabalho Há pouco tempo, foi notícia a instalação de uma vara do trabalho totalmente digital no ambiente do metaverso. Importante esclarecer...
Empresarial Trabalhista Mariana Pedroso: Pagamento de prêmios pelo empregador Em épocas em que a concorrência por profissionais destacados e com performance diferenciada é uma realidade — em que pese...
Mariana Pedroso: Os juízes trabalhistas e a Justiça gratuita O STF decidiu no último dia 20, por maioria de votos, que é inconstitucional a parte da reforma trabalhista —...
Advocacia Judiciário Trabalhista Mariana Pedroso: O coronavírus, os empregados da saúde e bem-estar A já reconhecida pandemia relacionada ao COVID-19 vem alterando substancialmente as relações sociais — sobretudo em lugares com grande concentração...
Trabalhista Direito trabalhista: 2019 foi agitado para a jurisprudência ConJurEste ano de 2019 foi, sem dúvida nenhuma, bem agitado sob o aspecto jurisprudencial trabalhista. Como era de se imaginar,...
Administrativo Empresarial Leis Trabalhista Mariana Pedroso: MP 881 promove alterações no Direito do Trabalho A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como "MP da liberdade econômica", foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com...
Consumidor Leis Tecnologia Mariana Pedroso: departamento pessoal precisa se adequar à LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) terá sua vigência a partir de agosto de 2020, conforme as leis...
Judiciário Leis Trabalhista Mariana Pedroso: Justiça do Trabalho não é “jabuticaba brasileira” De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da...
Leis Trabalhista Mariana Pedroso: Pouco mudará com carteira verde-amarela Na campanha do agora eleito presidente Jair Bolsonaro, uma das propostas apresentadas era a de flexibilizar as relações de emprego...
Leis Trabalhista Mariana Pedroso: Norma do TST dará segurança à reforma trabalhista Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21/6) do TST, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) apenas no tocante às...
Judiciário Leis Trabalhista Mariana Pedroso: A queda no ajuizamento de ações trabalhistas Com o advento da Lei Federal 13.467/2017, comumente conhecida como reforma trabalhista, houve uma queda no ajuizamento de ações trabalhistas...
