Trabalhista TRT aplica regra de transição em ação trabalhista contra metalúrgica O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aplicou a regra de transição para isentar a metalúrgica Microjet do pagamento...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Advogados exportam experiência para Argentina SpaccaO escritório Carlos Mafra de Laet Advogados vai exportar experiência para os vizinhos argentinos. O escritório Bougain Abogados receberá dos...
Empresarial Financeiro Juiz envia processo de despejo de Edemar Cid Ferreira para o TJ-SP A contenda envolvendo o ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira e o depositário fiel e administrador judicial, Vânio Aguiar,...
Administrativo Advocacia Criminal Leis Responsabilidade Civil Entrevista: Marcus Vinícius Lima, chefe da DPU em São Paulo Spacca As ações coletivas são a melhor saída para evitar a enxurrada de processos iguais e evitar também decisões discrepantes...
Criminal Financeiro Edemar Cid Ferreira é impedido de listar bens pessoais em mansão A elaboração da lista de objetos pessoais do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, despejado da mansão onde morava no bairro do...
Advocacia Empresarial MERCADO JURÍDICO: Sócio Eduardo Gonçalves deixa banca do BKBG Spacca O advogado Eduardo Gonçalves não é mais sócio do Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados. Com isso, o...
Polícia Agente da PF pode ser demitido por criticar instituição em artigo O agente da Polícia Federal Josias Fernandes Alves corre o risco de ser demitido por ter expressado sua opinião em...
Consumidor Responsabilidade Civil Interrupções no fornecimento de água geram indenização de R$ 20 mil O fornecimento de água potável é um serviço essencial à vida e, por isso, não pode sofrer interrupções. Nenhuma pessoa...
Judiciário Luiz Fux ocupará a cadeira de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça,...
Criminal Leis Juiz analisa melhor pena para se aplicar no caso de tráfico de drogas O Supremo Tribunal Federal decidiu que no crime de tráfico privilegiado é possível aplicar a pena restritiva de direito em...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Marcos Neder vai para o Trench, Rossi e Watanabe Spacca O ex-subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder de Lima vai fazer parte da equipe do escritório...
Advocacia Judiciário Personalidades do mundo jurídico aprovam indicação de Fux para o STF A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo...
Administrativo Judiciário Maior parte dos tribunais cumpre resolução do CNJ e instalam ouvidorias As reclamações, sugestões, consultas, críticas e elogios dos cidadãos para o Poder Judiciário agora têm destino certo. Em março do...
Leis Responsabilidade Civil Bem de família luxuoso não pode ser penhorado, decide STJ A regra de que nenhum bem de família, independente do valor, pode ser penhorado foi confirmada pela 3ª Turma do...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Plenário do TRF-3 lota para assistir posse de Fausto De Sanctis Jeferson Heroico A posse de Fausto Martin de Sanctis no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Sem categoria Juiz Fausto De Sanctis se declara competente para julgar Daniel Dantas Nos crimes contra o sistema financeiro os delitos são cometidos em diversos locais, o que pode gerar a dúvida de...
Advocacia Trabalhista Tributário Justiça trabalhista deve começar a protestar devedores em 2011 A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas de enviar o nome de devedores para a Serasa é uma...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Vale fecha contrato com novo escritório no Pará Spacca /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt;...
Advocacia TRF-5 suspende liminar que determinou nova correção do Exame de Ordem O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determinava...
Imprensa Responsabilidade Civil Comentarista Juca Kfouri é condenado a indenizar médico do Corinthians A crítica jornalística não pode ser pretexto para ofensas ou agressões contra a honra alheia. Não importa se o fato...
Criminal Leis Novo entendimento do STJ muda o prazo de prescrição da execução da pena O prazo de prescrição da execução da pena começa a contar quando a sentença transita em julgado tanto para a...
Responsabilidade Civil Globo é multada em R$ 2,6 milhões por descumprir decisão judicial Alunos do Diretório Acadêmico da Faculdade Getúlio Vargas decidiram montar, em uma festa à fantasia, um ambiente reservado para casais....
Advocacia Escritórios MERCADO JURÍDICO: Associação contrata BKBG contra fusão da Braskem Spacca O advogado Ricardo Inglez de Souza, do escritório Barreto, Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados (BKBG), foi contratado pela...
Advocacia Leis Suspensa liminar que autorizava inscrição na OAB sem Exame de Ordem O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do...
Advocacia Judiciário Política Operadores do Direito esperam atenção ao Judiciário no governo Dilma As expectativas dos integrantes do Poder Judiciário para os próximos quatro anos é a melhora da prestação jurisdicional. Da parte...
Judiciário CNJ reduz pressão sobre tribunais e juízes em metas para 2011 Todo ano, o Conselho Nacional de Justiça se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça para identificar as necessidades...
Consumidor ENTREVISTA: Roberto Pfeffeir, presidente do Procon de São Paulo Spacca "Áreas em que há uma agência reguladora ou um órgão regulador, como telefonia e financeiro, são os que representam...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Alexandre Murad é o advogado do consórcio do trem bala SpaccaO advogado Alexandre Murad é uma das poucas pessoas que consegue conciliar trabalho e prazer. Aficionado por velocidade e automóveis,...
Administrativo CNJ não pode regular pagamento de precatórios, decide Marco Aurélio O Conselho Nacional de Justiça não tem poder normativo. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,...
Advocacia Filho de desembargador que suspendeu Exame da OAB foi reprovado JF/SE O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve alegar a suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho (na...
