Maria Stella Gregori

Consumidor

Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde

A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, faz...

Constitucional Consumidor Empresarial Judiciário Leis

O futuro dos planos de saúde no âmbito da defesa do consumidor

Os planos de saúde no Brasil são regulados pela Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que fixa as...

Gregori e Fragata: Novo decreto de regulamentação dos SACs

Recentemente o consumidor foi surpreendido com a publicação do Decreto 11.034, do último dia 5, que buscou "regulamentar a Lei...

Consumidor

A volta à baila dos planos de saúde

A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, marco da regulação da saúde suplementar, fixa as regras para as...

Consumidor

Mediação e arbitragem nas relações de consumo

Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história...

O impacto do coronavírus nos planos de saúde

Todo o planeta está acometido de uma pandemia global, por conta de um novo Coronavírus, denominado Sars-CoV-2, ter disseminado em...

Administrativo Consumidor Leis

21 anos da regulação dos planos de saúde e a insegurança jurídica

No último dia 3, comemorou-se os 21 anos da Lei 9.656/1998, que disciplina os planos privados de assistência à saúde, mais...

Consumidor Leis

Mecanismos financeiros de regulação nos planos de saúde

Desde o início da regulação dos planos de saúde, as operadoras de planos de assistência à saúde podem utilizar em...

Consumidor Leis

20 anos da regulação da saúde suplementar: o que esperar do futuro

Dez anos após a promulgação da Constituição Federal e oito da edição do Código de Defesa do Consumidor, dá-se a...

Comercial Consumidor Política

Stella Gregori: Relações de consumo devem ser harmônicas e de confiança

Nos 15 anos da Lei dos Planos de Saúde, à luz da proteção do consumidor, é possível comemorar alguns fatores,...