Advocacia Judiciário Juizado Itinerante terá novos veículos em São Paulo A frota de dois trailers do Juizado Itinerante que rodam pelas ruas de São Paulo desde agosto de 1998 vai...
Imprensa Responsabilidade Civil Eurico Miranda perde mais uma partida para Kfouri e Lance O jornalista esportivo Juca Kfouri e o jornal Lance estão desobrigados de indenizar o presidente do Vasco, Eurico Miranda. A...
Advocacia Judiciário Projeto experimental resolve aproximadamente 20% dos casos Enquanto o Congresso não dá sua contribuição para melhorar a justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou...
Criminal Judiciário Direito de resposta prescreve em dois anos, diz STJ. “Ultrapassado o prazo de dois anos, após sentença que reconhece o direito de resposta, impõe-se o reconhecimento da prescrição da...
Comercial Empresarial Pelé consegue decisão que obriga ex-sócio a prestar contas O ex-sócio de Pelé, Hélio Viana, está obrigado a prestar contas ao ex-jogador. Em ação de prestação de contas, ele...
Eleitoral Família Judiciário TSE reconhece união de homossexuais no campo político Um novo passo foi dado em relação ao reconhecimento da união homossexual. Agora no campo político. O fato se deu...
Trabalhista Modelo e manequim são artistas para Justiça do Trabalho “Manequim virou modelo e modelo virou artista, quando o Ministro do Trabalho de 1986, com excesso de arbítrio, subtraiu-a do...
Advocacia Criminal Judiciário Advogados de SP acusam juiz de não fundamentar decisão O juiz da 1ª Vara Criminal de Diadema, Heitor Donizete de Oliveira, não concordou com decisão do Superior Tribunal de...
Eleitoral Gay não pode ser candidato se parceiro for prefeito Casais homossexuais devem se submeter aos mesmos impedimentos que a Constituição prevê para os heterossexuais nas eleições. Isso quer dizer...
Advocacia Judiciário Galinhas, cavalos, quadros e um porco como honorários. Aos 90 dias de greve na justiça paulista, mesmo não tendo adesão total, os advogados do estado padecem as agruras...
Advocacia Judiciário Tribunal permite que bacharel atue como advogado O 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, não só acha válida como também elogiável a iniciativa de não...
Advocacia Judiciário Trabalhista Greve da Justiça em Santa Catarina é ilegal, decide juiz. Greve dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina é ilegal. O entendimento é do juiz Domingos Paludo, titular da...
Comercial Consumidor Empresarial Concessionária responde por carro danificado em rodovia São de responsabilidade da concessionária da rodovia os danos causados ao veículo que trafega por suas pistas. Esse é o...
Sem categoria Diretor de unidade da Febem em São Paulo é afastado José Christiano Viana, diretor da unidade Complexo Raposo Tavares da Febem de São Paulo, foi provisoriamente afastado de seu cargo....
Criminal Leis Justiça suspende ação penal por posse de arma de fogo Quem possuía arma de fogo sem registro não poderia ter sido preso, nem denunciado, antes de terminar o prazo prorrogado...
Eleitoral Política Condenados criminalmente podem ser eleitos em São Paulo A paralisação do Judiciário em São Paulo impediu que os postulantes aos cargos de prefeito e de vereador obtivessem a...
Consumidor Leis PL prevê que motorista ultrapasse velocidade na madrugada Motoristas poderão ser liberados para ultrapassar a velocidade máxima estabelecida entre 22h e 5h, desde que não passe de 70km/h....
Leis Trabalhista PL prevê FGTS e seguro-desemprego para empregado doméstico O empregado doméstico poderá ser incluído no regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no benefício...
Criminal Leis Professor critica PL que ‘banaliza conceito de crimes hediondos’ Todo crime cometido contra homossexuais em razão de sua orientação sexual poderá ser classificado como hediondo. É o que prevê...
Comercial Empresarial Trabalhista Depositário deve ser preso se não cumprir acordo Os sócios de uma empresa, em São Paulo, conseguiram entrar em acordo na Justiça para pagar uma dívida trabalhista. O...
Trabalhista Justiça dispensa Gerdau de indenizar ex-empregado Um ex-empregado da Gerdau S/A, que perdeu dois dedos da mão esquerda no trabalho, não deve receber indenização pelo acidente....
Criminal Gugu Liberato responde por falsa entrevista com PCC A juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, aceitou a denúncia proposta pelo...
Família Responsabilidade Civil Justiça paulista condena pai a indenizar filha por abandono Um pai foi condenado por danos morais a indenizar sua filha em R$ 50 mil por abandono. A determinação é...
Criminal Condenado por tráfico de drogas pode apelar em liberdade O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo acolheu pedido de Habeas Corpus para que Edney Leite Braga — condenado...
Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Fininvest é condenada a indenizar consumidora em SP A empresa Fininvest S/A foi condenada a indenizar em 50 salários mínimos uma consumidora de Santo André (SP). Ela teve...
Criminal Família Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista STF decide se aceita queixa-crime por assédio contra ministro O ministro Nelson Jobim tem esta semana seu primeiro grande desafio como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele vai dizer...
Comercial Empresarial Judiciário Leis Nova Lei de Falências é discutida no Comitê de Legislação O prazo de defesa para empresas que tenham falência decretada pode passar de 24 horas para 10 dias. Só títulos...
Judiciário Trabalhista Grijalbo Coutinho faz avaliação sobre reforma do Judiciário A reforma do Judiciário trará a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, aumento do número de ministros do TST,...
Advocacia Judiciário Número de processos aumentou 400% na Justiça de São Paulo A estrutura da Justiça de segunda instância de São Paulo — composta pelo Tribunal de Justiça e três tribunais de...
Advocacia Judiciário Constituição brasileira é gelatinosa, diz Humberto Gomes. A Constituição Federal é “gelatinosa” porque se transforma de acordo com os interesses, principalmente do governo. A afirmação é do...
