Eleitoral Política Responsabilidade Civil Deputado Paschoal Thomeu perde ação de indenização O deputado estadual em São Paulo Paschoal Thomeu (PTB) perdeu ação de indenização por danos morais e materiais contra a...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Advogados encaram desafios da Responsabilidade Civil Ir à Justiça em busca de reparação por um dano ou prejuízo tornou-se uma rotina no Brasil. A evolução do...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Advogado consegue sigilo sobre material apreendido Os documentos, agendas, fitas de vídeo e equipamentos de informática apreendidos na casa do advogado Silvio Maciel de Carvalho devem...
Advocacia Escritórios Judiciário OAB reúne 500 advogados em ato público em São Paulo “Bastos, onde está você? Cadê você, Jobim, que deixa um juiz de Itaboraí, no Rio, dar ordem de busca e...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Moradores processam Paulo Lins por dano moral Quando a arte imita a vida e a vida não está lá essas maravilhas, então que se processem os artistas....
Responsabilidade Civil Juiz rejeita ação de Soninha contra a revista Época A vereadora paulistana Soninha e o cartunista Angeli perderam ação de indenização por danos morais contra a editora Globo, pela...
Comercial Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Globo é condenada a pagar direitos por trilha sonora A TV Globo terá de voltar a pagar o compositor Evaldo Santos pelos direitos autorais da trilha sonora de abertura...
Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Tributário MP afirma que mandados de busca não são genéricos Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (30/6) em cinco escritórios de advocacia, três deles em São Paulo,...
Advocacia Judiciário Supremo decide regras do Estatuto da Advocacia Está nas mãos da ministra Ellen Gracie a decisão sobre a constitucionalidade de um importante dispositivo da Lei 8.906/94 (Estatuto...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Juiz é quem dita as regras de buscas em escritórios Os juízes são os responsáveis pelas invasões a escritórios de advocacia. O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos nada pode...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Política Operações da PF não podem se transformar em espetáculos As recentes operações Polícia Federal são mais eficazes como um show que atende a setores da mídia sensacionalista do que...
Consumidor Responsabilidade Civil Unifesp é condenada a indenizar por diagnóstico errado A Unifesp — Universidade Federal de São Paulo, uma das mais respeitáveis entidades de ensino médico do país, foi condenada...
Advocacia Judiciário Política Tributário Serra poderá responsabilizar Marta por obras mal feitas Empresas que colocam sua sede de fachada em outro município, mas mantêm atividade econômica principal em São Paulo, devem recolher...
Judiciário Política Responsabilidade Civil Trabalhista Dano moral em acidente de trabalho gera conflito Os juízes trabalhistas ainda não se conformaram com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a competência da Justiça...
Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Leis Política Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas O governo federal abriu à consulta pública o anteprojeto de lei que propõe simplificar a abertura e fechamento de empresas....
Consumidor Criminal Empresarial Vítimas responsabilizam Ultragaz por explosão em shopping Os parentes das vítimas da explosão no Shopping Osasco Plaza, estão pedindo à Justiça que responsabilize as empresas Ultragaz e...
Advocacia Judiciário CNJ deverá propor políticas de eficiência do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça terá como uma de suas principais missões diagnosticar os pontos deficientes da Justiça brasileira e...
Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Leis Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências Empresas em dificuldades ganham um alento a partir desta quinta-feira (9/6), quando entra em vigor a nova versão da Lei...
Empresarial Leis Trabalhista Conheça os clubes mais acionados na Justiça do Trabalho Um levantamento feito pela revista Consultor Jurídico apurou que dez dos mais importantes clubes de futebol brasileiros respondem, em conjunto,...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Judiciário Leis Política Tributário São Paulo vai fazer a consolidação de suas leis O estado de São Paulo tem mais de 11 mil leis, sem contar decretos, portarias e outros milhares de atos...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Leis Nova Lei de Execuções dará maior proteção ao credor A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei...
Comercial Empresarial Financeiro Internacional Trabalhista Tributário Norma propõe alternativa para empresas em dificuldade O reconhecimento dos interesses do credor, a criação de mais instrumentos para viabilizá-los, e um leque de negociação mais amplo...
Empresarial Propriedade Intelectual Liminar impede Record de imitar programa do SBT A Rádio e a TV Record estão impedidas de produzir, gerar e transmitir o quadro “Qual Era a Música”, apresentado...
Advocacia Judiciário Leis TJ paulista distribui 200 mil processos atrasados Já está em vigor no Tribunal de Justiça de São Paulo, a resolução que determina a distribuição imediata dos processos...
Consumidor Diretora que expulsou alunos deve depor na sexta-feira A diretora do Instituto Presbiteriano Mackenzie em Brasília, Sandra Paiva, foi citada pelo promotor Marcos Donizeti Sampar, da promotoria de...
Consumidor Mackenzie do DF expulsa alunos por travessura em hotel A unidade Brasília do Instituto Presbiteriano Mackenzie expulsou da escola cinco alunos adolescentes que, em uma excursão de três dias...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Pastor evangélico confundido com homônimo é preso O pastor evangélico Luciano de Jesus, da Assembléia de Deus do bairro Jardim São Luis, foi confundido com um homônimo...
Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora e oficina são processadas por carro depenado André Skowronski, cliente da Porto Seguro, entrou com ação na Justiça paulista contra a seguradora e a concessionária Chevrolet Rumo...
Advocacia Judiciário Tecnologia TJ-SP tenta combater morosidade com informatização A Justiça paulista é a última colocada do país no quesito velocidade. O tempo para um processo chegar às mãos...
Judiciário TJ-SP deverá contratar 3 mil estagiários nos próximos meses O Tribunal de Justiça de São Paulo contratou em setembro deste ano 375 estagiários de nível médio e 66 de...
