Criminal Judiciário Leis Política Tributário Tribunal reescreve a Constituição e assume novo papel Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal enfrentou o Congresso, o Palácio do Planalto e a opinião pública. Mas o...
Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Empresarial Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Previdência Tributário Novo STF derruba anacronismos e muda jurisprudência Às vésperas de apadrinhar seu sexto ministro no Supremo Tribunal Federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Julgamento de Pimenta Neves é marcado para maio Responda rápido: em que país poderia acontecer de um homem matar uma mulher, atirando nela pelas costas, depois que ela...
Administrativo Comercial Consumidor Criminal Empresarial Internacional PF faz busca nas indústrias brasileiras de suco de laranja As maiores empresas brasileiras do ramo de suco de laranja foram alvo de operações de busca e apreensão nesta terça-feira...
Judiciário A admiração e o respeito por Domingos Franciulli Netto A morte do juiz Domingos Franciulli Netto foi motivo de homenagens de quem o conheceu. Não as reverências protocolares e...
Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Celso de Mello evidencia erros rotundos de deputados Os sucessivos equívocos das comissões parlamentares que forçam suas vítimas a se socorrerem no Supremo Tribunal Federal, mostram o quanto...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Política Trabalhista Tributário STF esvazia leilão de privatização do Banco do Ceará O Banco do Estado do Ceará (BEC) que será leiloado nesta quinta-feira (13/10) deve sair bem mais barato do que...
Empresarial Judiciário Leis Propriedade Intelectual Trabalhista Direitos fundamentais aplicam-se às relações privadas Os direitos fundamentais devem ser respeitados nas relações privadas. Isso quer dizer que em todo processo que se desenvolva em...
Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Política Delegados da PF têm dúvidas sobre desarmamento No recente desfile do 7 de setembro, em Brasília, os aplausos da população para o trecho do cortejo ocupado pela...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário ConJur completa oito anos com leitores em cem países A revista eletrônica Consultor Jurídico já é lida em mais de cem países. No mês de agosto, o site foi...
Consumidor Criminal Eleitoral Política Assessor de Ciro Gomes deixa ministério por dignidade Encerrado o primeiro turno da última campanha presidencial quando, a convite de Duda Mendonça, a equipe de publicitários do ex-candidato...
Criminal Judiciário Leis Liberdade de imprensa deve ter novos limites no Brasil A jornalista presa nos Estados Unidos por se recusar a revelar o nome de quem lhe deu uma informação considerada...
Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Livro mostra a dureza de combater a corrupção judiciária As notícias, assim como os fatos, espalhadas ao longo do tempo, às vezes parecem pertencer a contextos diferentes, mesmo sendo...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministros do STF criticam invasões de escritórios Ainda não chegou ao Supremo Tribunal Federal nenhum questionamento a respeito das ações de busca e apreensão de documentos de...
Criminal Política Tesoureiro do PT mente ao dizer que TSE julgou mensalão O tesoureiro do PT, Delúbio Soares, mentiu ao tentar defender-se da acusação de que seu partido suborna deputados em troca...
Judiciário Consultor Jurídico muda de endereço com novo visual A partir desta semana, a revista eletrônica Consultor Jurídico passa a ter novo endereço. O site incorpora-se ao Portal do...
Imprensa Judiciário Consultor Jurídico muda visual para facilitar navegação Informativo de consulta de cerca de 400 mil leitores por mês, a revista eletrônica Consultor Jurídico apresenta, esta semana, um...
Consumidor Imprensa Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Jornalistas querem reagir contra sua banda podre Réu em múltiplos processos por crimes contra a honra, o comentarista esportivo Jorge Kajuru foi condenado, na semana passada, por...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Mais de 50% de atos de tribunais são inconstitucionais O prefeito da cidade paulista de Severínia teve uma idéia que lhe pareceu ótima para garantir a sua reeleição: aprovou...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Análise: escândalo da Kroll coloca governo em má-situação. O jornalista Márcio Aith, editor de Economia da Folha de S.Paulo, trouxe a público o escândalo que deixou as operações...
Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia Trabalhista Tributário Cresce número de leitores da revista Consultor Jurídico O número de leitores regulares da revista eletrônica Consultor Jurídico eleva-se a cada mês. Em maio, o site registrou o...
Judiciário Política Queda de Reale mostra contradições de um país sem prumo Este país é como uma cebola: só tem cascas; é como caixas colocadas umas dentro das outras: nas maiores há...
Judiciário Artigo gera afastamento de presidente do TED da OAB-SP No próximo dia 12, o Conselho Seccional da OAB paulista tomará conhecimento, oficialmente, de que uma prerrogativa privativa do colegiado...
Judiciário Juiz diz que FHC pensa ser a única fonte do direito Uma homenagem ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, no Mato Grosso do Sul, serviu de...
Judiciário Disputas no mundo jurídico tornam-se guerra no país Pela segunda vez em seus 126 anos de existência, o pacato Instituto dos Advogados de São Paulo terá uma disputa...
Gilmar Mendes, o pára-raios do governo enfrenta o mundo O Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta semana, a queixa-crime (INQ 1660) movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal...
Política Ex-prefeito quer que a TV Globo revele quem o acusou Os advogados criminalistas de Paulo Maluf entraram nesta quarta-feira (26/4) com representação junto à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de...
Judiciário Advogado acusa entidade de proteger supostos criminosos Uma grave acusação contra dirigentes da OAB paulista foi encaminhada este mês ao Ministério Público Federal. O comando da Seccional...
Senadores não estão acima da Constituição Assim como o deputado federal Jair Bolsonaro, o senador Antonio Carlos Magalhães deu declarações propondo um retrocesso político no país....