Consultor Jurídico

Márcio Chaer

OAB-SP: pesquisa do Ibope passou longe da voz das urnas

Márcio Chaer

[email protected]

Apoio

[email protected]

Imprensa Política Responsabilidade Civil

Aumenta valor médio de indenizações contra a imprensa

O número de ações indenizatórias por dano moral contra os cinco mais conhecidos grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha...

Imprensa Política Responsabilidade Civil

Saiba quem foi o empresário Octavio Frias de Oliveira

A morte do empresário Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha, gerou uma seqüência de homenagens e reverências em...

Administrativo Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil

Ações de Improbidade do MPF têm governo FHC como alvo

Consideradas as investidas contra autoridades do governo federal, de 180 Ações de Improbidade Administrativa ajuizadas entre 1994 e 2007, cerca...

Criminal Empresarial Financeiro Imprensa Internacional Política Responsabilidade Civil

Gushiken pede à PF para investigar jornalistas

Está em curso na imprensa brasileira uma conspiração para prejudicar o ex-secretário de Comunicação do governo, Luiz Gushiken. Jornalistas são...

Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional

TIM enfrenta Justiça no Brasil e na Itália

A Justiça paulista deve decidir nas próximas semanas um pedido de falência contra a segunda maior concessionária de celulares do...

Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Política

TRF-SP vai julgar quebra de sigilo do banco Opportunity

O empresário Luís Roberto Demarco vai atuar como assistente da acusação do Ministério Público no julgamento da abertura do disco...

Administrativo Advocacia Judiciário Leis

Lembo condecora Gilmar, Peluso, Eros e Lewandowsky

O Supremo Tribunal Federal tem sido o motor das grandes mudanças e transformações do Brasil nos anos recentes. Com essas...

Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Política Trabalhista Tributário

A estranha luta da Anac para impedir a volta da Varig

Um dos efeitos colaterais de períodos de enchentes de escândalos e enxurradas de denúncias é o afogamento da lógica e...

Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Política

Imprensa e Justiça Eleitoral viram palmatória da eleição

Embriagados pela farra eleitoral, derrotados e vitoriosos na disputa presidencial engalfinharam-se em uma discussão bêbada. O palco são os blogs...

Eleitoral Política

Ministros do TSE são contrários ao instituto da reeleição

A reeleição deturpa o processo eleitoral e desequilibra a disputa. A opinião não é só do presidente do Tribunal Superior...

Família Judiciário Tecnologia

TJ paulista implanta novas varas e acelera projetos

As primeiras varas judiciais paulistas a funcionar sem papel ficarão no novo Fórum Regional Nossa Senhora do Ó. Serão três...

Administrativo Família Judiciário Política Tecnologia

Lembo e Limongi fecham convênios operacionais

Um grande mutirão para que todas as crianças de São Paulo tenham o nome do pai em suas certidões de...

Eleitoral Política

General Ivan, ex-chefe do SNI diz que governo Lula surpreendeu

SpaccaA diferença entre a enxurrada de escândalos que faz a fama do governo Lula e o que aconteceu em governos...

Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário

Rádio Eldorado e Consultor Jurídico fecham parceria

A partir desta segunda-feira (9/10), a Rádio Eldorado de São Paulo passa a veicular boletins noticiosos produzidos pela reportagem da...

Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista

Aspectos jurídicos e judiciais do debate dos candidatos

O primeiro tiroteio direto entre os dois candidatos à Presidência da República bordejou em diversos momentos temas que dizem respeito...

Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil

Consultor Jurídico previu que haveria segundo turno

Entre o momento em que uma reportagem é planejada e a hora que seu texto vai ao ar, leva algum...

Consumidor Eleitoral Imprensa Judiciário Política

Segundo turno está nas mãos dos nordestinos

A poucas horas do início das eleições presidenciais, só há dúvidas quanto à possibilidade de haver um segundo turno. Dos...

Advocacia Judiciário

Ministro afirma que objetividade na Justiça é utopia

“O juiz não pode ser uma traça de processo. É um ser do mundo.” Com esta frase, o ministro do...

Advocacia Consumidor Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Justiça Eleitoral pode assumir caso PT-Sanguessugas

Os advogados do PSDB apresentam na manhã desta segunda-feira (18/9), em Brasília, representação contra a interferência do governo no processo...

Eleitoral Política

Advocacia da União decide se defende Serra ou o PT

Nos próximos dias, a Advocacia-Geral da União decide se vai se juntar ao PT contra o governo ou se defende...

Consumidor Eleitoral Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil

Jornais discutem enigma do seu futuro em Congresso

A imprensa, que se mete na vida de todo mundo, dedicou três dias desta semana para se olhar no espelho...

Advocacia Eleitoral Judiciário

Academia paulista incorpora Rosas e reverencia Asfor

Uma singela e rápida homenagem a dois craques do Direito serviu para celebrar a vitalidade do mundo jurídico brasileiro nesta...

Criminal Responsabilidade Civil

Vão-se os casos e escândalos, ficam as indenizações.

O caso Richthofen-Cravinhos que dominou o noticiário estes dias é paradigmático em muitos aspectos. Reflete o torvelinho criminal que assola...

Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário

ConJur já tem mais de 1 milhão de leitores por mês

Você já ouviu falar de Mayotte? Trata-se de uma possessão francesa na costa oriental da África com 370 quilômetros quadrados...

Eleitoral Política

STF mantém convocação de Roberto Teixeira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta quarta-feira (19/4) liminar em Mandado de Segurança para...

Criminal Tecnologia

Morre Giordani, especialista em segurança e cibercrimes

O jornalista paranaense Giordani Rodrigues, criador do site InfoGuerra (www.infoguerra.com.br), foi assassinado na última sexta-feira (31/3), em seu apartamento, por...

Gilmar: É preciso acabar com o estelionato pela via judicial

As milhares de leis brasileiras poderiam, hoje, estar todas reunidas em apenas 500 textos. Bastaria consolidar as normas válidas, jogar...

Judiciário Política

STF adia decisão sobre depoimento de caseiro em CPI

Ainda não será desta vez que a Justiça vai autorizar o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa na CPI dos...

“A Constituição brasileira é pouquíssimo amada”

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, é, de longe o ministro mais chato entre os seus...

Juízes devem ter papel mais ativo na interpretação da lei

As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata...