Advocacia Escritórios Demora para optar por cliente não carateriza deslealdade Quando há conflito de interesses entre os clientes de um advogado, a demora razoável do profissional para optar por qual...
Administrativo Judiciário AGU dispensa procuradores-chefes de autorizar pareceres jurídicos Com a entrega de cargos de chefia que vem ocorrendo desde maio, a Advocacia-Geral da União suspendeu nesta terça-feira (14/7)...
Administrativo Judiciário Presidente do TJ-AM promove dança das cadeiras com cartórios Sob o pretexto de reorganizar a titularidade dos cartórios extrajudiciais no interior do Amazonas, a presidente do Tribunal de Justiça...
Entrevista: Maria Berenice Dias, especialista em Direito de Família ReproduçãoVice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias defende mais possibilidades para mediação extrajudicial. A Lei da Mediação (Lei 13.140/2015), sancionada no...
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF e ex-presidente do CNJ SpaccaEmbora seja dos ministros mais antigos da composição atual do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes parece enxergar o Judiciário pela lente de...
Administrativo Advocacia Escritórios Internacional AGU fixa regras para contratação de escritórios no exterior A Advocacia-Geral da União publicou na última sexta-feira (10/7) portaria que regulamenta a contratação de advogados e escritórios no exterior para...
Advocacia Judiciário Exonerações de cargos mudam organização da AGU Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/7) mais cinco exonerações de cargos da estrutura da Advocacia-Geral da...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia TJ-DF recomenda que juízes não arbitrem centavos nas fianças A Corregedoria-Geral da Justiça do Distrito Federal recomendou aos juízes criminais do DF que evitem estabelecer fianças com centavos no valor....
Eleitoral Judiciário Para maioria, financiamento privado estimula corrupção A maioria da população brasileira (79%) acredita que o financiamento de campanhas políticas por empresas estimula a corrupção, segundo pesquisa...
Família Regras de adoção devem ser mudadas para dar prioridade à criança O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer sobre os demais, incluindo o de seus genitores, para melhorar a...
Administrativo Ambiental Empresarial Judiciário Política Núcleo de Assuntos Estratégicos da AGU está sem coordenação O Núcleo de Assuntos Estratégicos, do Departamento de Contencioso da Advocacia-Geral da União, está sem coordenação desde o dia 1º...
Administrativo Advocacia Escritórios Tributário Comissão aprova projeto que cria jeton para conselheiro do Carf A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na última quarta-feira (1o/7) projeto do governo que cria uma gratificação de...
Judiciário Servidores contestam informações do governo sobre reajuste O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) contestou nesta quinta-feira...
Criminal Eleitoral Judiciário Juíza que mandou prender Riva novamente foi contra decisão do STF A juíza que decretou nova prisão do ex-deputado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva (PSD) tentou, por via...
Advocacia Criminal Após nova prisão, 2ª Turma do STF mantém Riva em liberdade A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar novamente o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD)...
Administrativo Comercial Consumidor Financeiro Trabalhista Tributário Entrevista: Armando Castelar Pinheiro, economista do IBRE/FGV Não é mais novidade que a judicialização de conflitos no Brasil se tornou um problema quase insolúvel para o Judiciário....
Advocacia Procuradores criticam ação para desobrigar inscrição na OAB Os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal criticaram ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo que questiona a...
Ministério Público Em debate, candidatos à vaga de PGR discutem prioridades do MP Os quatro candidatos à formação de lista tríplice para Procurador-Geral da República participaram nesta segunda-feira (29/6) de debate promovido pela...
Administrativo Escritórios Judiciário Acordo evita judicialização de conflito agrário com MST no Pará Um acordo intermediado pelo escritório Tessele & Madalena evitou a judicialização de conflito agrário entre fazendeiros e membros do Movimento...
Leis Política Deputado aponta risco de aumento de insegurança jurídica A aprovação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, sem o devido debate e de forma apressada, tem potencial...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Política Para OAS, Moro age como “adversário da defesa” na “lava jato” Para a defesa da empreiteira OAS, o juiz federal Sergio Fernando Moro "agiu o tempo todo como adversário da defesa"...
Criminal Judiciário Supremo mantém ex-presidente da Galvão em prisão domiciliar A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o empresário Dario Galvão, ex-presidente do Grupo Galvão, em prisão domiciliar. Preso...
Criminal Ministério Público 16% das unidades de internação separam adolescentes por infração Apenas 16,1% das unidades de internação no Brasil separavam os adolescentes pelo tipo de infração em 2014, segundo a 2ª edição...
Advocacia Empresarial Advogado que deixou a causa também deve receber honorários Os honorários de sucumbência devem ser pagos para o advogado que prestou serviço durante o processo, mesmo que ele não...
Administrativo Ministério Público Liminar para obrigar demarcação de quilombolas não é razoável Não é razoável liminar para obrigar a Administração Pública a demarcar e posteriormente titular terras quilombolas porque esses processos demandam...
Entrevista: Germano Siqueira, presidente da Anamatra AnamatraSiqueira afirma que mediação não vai equacionar demandas judiciais. Anamatra O Direito do Trabalho passa por um momento de desconstrução,...
Judiciário Em homenagem, Marco Aurélio diz que não imaginava que seria juiz Spacca“Não imaginei que um dia me tornaria juiz, achei que seria como meu pai, advogado”, disse nesta quarta-feira (17/6) o...
Administrativo PL busca mais segurança jurídica na aplicação do Direito Público Tramita no Senado um projeto de lei que prevê a inclusão, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Trabalhista Tributário Judiciário terá papel importante nesta crise, diz economista ReproduçãoArmando Castelar PinheiroReprodução O Poder Judiciário terá um papel ainda mais importante nesse momento de desaceleração da economia brasileira, avaliou Armando...
Imprensa Judiciário Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional A Constituição proíbe a censura de qualquer natureza e garante o acesso a informação e a liberdade de expressão. O...
