Política Megali e Cattoni: Orçamento secreto e STF Em 14 de junho de 2021, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade propôs no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADPF...
Streck, Cattoni, Lima, Serrano: Covid-19 e a eugenia à brasileira Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto,...
Criminal Leis Opinião: Se LFG não acredita em nós, pode acreditar em Liebman! SpaccaLuiz Flávio Gomes, ex-juiz, professor e hoje deputado federal, notabilizou-se nos anos 90 em diante espalhando a “nova” de que...
Opinião: PECs contra presunção da inocência são fraude à Constituição Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV,...
Judiciário Leis Opinião: O caso do HC negado para não obedecer à literalidade da CF! No julgamento do Habeas Corpus 434.766, de 6.3.2018 (HC do ex-presidente Lula), pelos menos dois membros da 5ª Turma do Superior...
Judiciário Opinião: O que é isto “novo que pede passagem” do TRF-4 e Falcão? O mestre e professor Arnaldo Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará e da Unifor, relatava uma boa história. Com a...
Administrativo Judiciário Opinião: Pode escrever “direitos humanos são esterco” no Enem? Não! A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu no dia 4 de novembro pedidos para rever, liminarmente, efeitos de...
Judiciário Política Mudança da Constituição não pode ser tratada como ato ordinário Como havíamos previsto há poucos dias, aqui mesmo na ConJur, inevitavelmente o Supremo Tribunal Federal defrontar-se-ia com a questão da...
Política Controle do processo legislativo coloca reforma política em dilema Na coluna Diário de Classe do dia 6 de junho, intitulada “O manobrador-geral da República e a metáfora do Behemoth,...
O manobrador-geral da República e a metáfora do Behemoth, de Hobbes Esta coluna é sobre um artigo que ainda não foi escrito. Talvez por isso possa ser considerada uma espécie de...
Criminal Judiciário Leis Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte II) [A primeira parte deste artigo foi publicada nesta segunda-feira (15/9)] O Ministério Público Federal, cumprindo mais uma determinação constitucional (artigo...
Criminal Judiciário Leis Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte I) A justiça de transição brasileira atravessa um momento de extrema importância. Anos depois do estabelecimento do Estado Democrático de Direito...
Leis Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo institucional Setores da sociedade civil, sindicatos, associações, grupos e partidos políticos, tradicionalmente ligados a setores de esquerda, propõem com um “plebiscito”...
Leis Política Proposta de constituinte exclusiva é inconstitucional e ilegítima No último dia 24 de junho, a presidente da República propôs a realização de um plebiscito que autorizaria uma “constituinte...
