Civil Consumidor Reembolsos de despesas médicas: importância dos entendimentos do STJ sobre o tema Você deve conhecer algum usuário de plano de saúde que arcou com as despesas médicas e precisou solicitar o reembolso...
Civil Após efetivação da tutela cautelar antecedente, como deve se contar prazo do pedido principal? Por algum tempo, persistiu dentro do STJ a divergência sobre a forma de contagem do prazo para apresentação do pedido...
Civil Financeiro Judiciário STJ concede perdão ao devedor de débito prescrito Recente decisão proferida no Recurso Especial 2.088.100–SP, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), estabeleceu...