Constitucional Judiciário Para o Natal: mais uma vez integridade "Viremo-nos para o segundo exemplo de experiência que mencionei, a saber, a reconciliação. É uma das mais profundas experiências que...
Trunfos políticos não garantem a democracia Mais uma vez traremos à baila uma questão muito importante ao Direito. Ou melhor: ao conceito de Direito por nós...
Com Hércules, contra Solagurén "Cremos julgar por rigorosa fundamentação lógica e não fazemos sem rechear a posteriori o espaço que media o caso que...
Administrativo Advocacia Política Algumas notas sobre a reforma administrativa Para iniciar este texto dedicado ao Diário de Classe, no qual pretendo propor algumas considerações sobre a recente proposta de...
Democracia, watchdogs e a necessidade de constrangimentos Separação de poderes (ou funções), democracia e instituições, por óbvio, são temas que têm merecido a especial atenção dos pensadores...
MP e sua responsabilidade política de não fazer política Em recente entrevista à TV ConJur, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu questões extremamente relevantes no que diz respeito...
Judiciário Leis Hermenêutica e o controle de atos administrativo A complexidade das questões ligadas às funções estatais, sobretudo no que diz respeito à formulação da agenda pública, com a...
