Tribunais inovam princípios da responsabilidade civil 1. Já acentuava o emérito Prof. RENÉ DAVID, em seu “Traité Élémentaire de Droit Civil Comparé”, LGDJ, Paris, 1950, págs....
“O direito, como disse Jhering, é conjunto das condições existenciais da sociedade, coactivamente asseguradas pelo poder público. Ora, se essas...
Muito se tem escrito sobre o tema, cujos princípios vêm anunciados no art. 170 da Constituição Federal. Dir-se-ia, ao sabor...
