Consultor Jurídico

Luiz Flávio Gomes

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é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Fundou a rede de ensino LFG.

Advocacia Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política

Luiz Flávio Gomes: Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

Barbara W. Tuchman escreveu, em 1984, um dos livros mais admiráveis da humanidade: A marcha da insensatez. O livro cuida,...

Criminal Leis

Simples tipificação penal não vai resolver problema do bullying

Criminalizar o bullying é uma das propostas apresentadas pela Comissão de Reforma do Código Penal. De acordo com a inovação,...

Criminal Internacional Política

Coluna do LFG: Nenhum país fica chocado com a violência de gênero

SpaccaDos 51.434 homicídios contabilizados em 2009 no nosso país (Datasus), 47.109 foram praticados contra homens. Ou seja, 91,6% do total...

Advocacia Política

Coluna do LFG: Bandeira que merece a mobilização é a da educação

SpaccaO Censo da Educação Superior 2010 divulgou recentemente o aumento significativo no número de matrículas em cursos de graduação de...

Criminal Leis Política

Coluna do LFG: A tipificação de novos crimes acaba com a violência?

Spacca* A pesquisa realizada pelo CNI-Ibope em julho deste ano, sobre Segurança Pública, apontou que as instituições consideradas mais ineficientes...

Criminal Polícia Política

Coluna do LFG: Aumentam as mortes sem causa determinada no Rio de Janeiro

Spacca* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito...

Criminal Judiciário

Coluna do LFG: Judiciário ineficiente e moroso produz injustiça

Spacca* Após 24 longos anos, os médicos acusados de matar quatro pacientes em um hospital de Taubaté, após retirarem os...

Criminal Internacional Leis Política

Coluna do LFG: O risco de pobre ser torturado é maior nos países atrasados

SpaccaNo campo da política criminal (que estuda as formas de reação contra a criminalidade) nota-se, na atualidade, uma certa convergência...

Criminal Leis

Coluna do LFG: Quanto mais corrupção, mais assassinatos

Spacca** O governo federal acaba de tomar importante medida sobre a criminalidade. Por meio de uma medida provisória, a presidente...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia

Coluna do LFG: Lei é insuficiente para definir usuário e traficante

SpaccaO Relatório de 2011 do Banco Mundial, sobre Crime e Violência na América Central,[1] apresenta uma análise das três causas...

Criminal Política

Coluna do LFG: Pobreza e maior insegurança caminham juntas

Spacca** Pesquisa realizada pelo IBGE em 2009 constatou que 21,4% dos brasileiros declararam sentirem-se inseguros no domicílio em que vivem....

Criminal Judiciário

Coluna do LFG: Não é insignificante o furto de mais de R$ 2 mil

Spacca** Decisão recente: A exemplo de recente julgado em que se afastou a insignificância de um furto praticado por uma...

Judiciário Leis

Coluna do LFG: Metade dos brasileiros acredita que a Justiça pune culpados

SpaccaNem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público

Coluna do LFG: Decisão judicial não pode ficar ao sabor do populismo penal

SpaccaEntendimento anterior: A questão da responsabilidade por morte causada no trânsito por condutor embriagado sempre foi alvo de discussões nos...

Leis Política

Coluna do LFG: Suicídio é uma das graves consequências do bullying

Spacca** Por que o bullying, no âmbito escolar, não pode ser negligenciado? Por que ele dever controlado e prevenido? Uma...

Criminal Política

Coluna do LFG: Europa tem 5 vezes mais carros e mata menos no trânsito

SpaccaEnquanto as mortes no trânsito voltaram a aumentar no Brasil, atingindo um crescimento de 3,5% entre 2009 e 2010, na...

Criminal Leis

Coluna do LFG: Como diferenciar culpa e dolo eventual nos acidentes

SpaccaIncontáveis "acidentes" de trânsito ocorridos nos últimos tempos estão sendo enquadrados como dolo eventual. Nessa categoria entraram: o caso do...

Criminal Leis Política

Coluna do LFG: Apenas 8% dos 500 mil presos estudam no Brasil

Spacca** Entrou em vigor no dia 4 de julho deste ano a Lei 12.403, que prevê a remição de pena...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis

Coluna do LFG: Povo quer que acidente seja considerado homicídio doloso

Spacca** Na Vila Madalena, em São Paulo, uma nutricionista atropelou e matou um jovem de 24 anos. Comoção local intensa....

Criminal Política

Coluna do LFG: A imprudência acelerada a 150 km por hora

Spacca** A mídia selecionou para suas manchetes o acidente no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, ocorrido entre...

Criminal Judiciário Leis

Coluna do LFG: Dificuldades financeiras absolvem empresários

Spacca Dificuldade financeira é causa suficiente a justificar a absolvição de empresários no crime de apropriação indébita previdenciária (CP, art....

Advocacia Criminal Escritórios

Nosso progresso econômico não está amenizando nosso atraso cultural

Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em julho de 2011) porque estava...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público

Coluna do LFG: A causação, a valoração e a imputação no Direito Penal

Spacca A existência de limites para o ius puniendi, em última análise, significa nada mais nada menos que o seguinte:...

Criminal Leis Política

Coluna do LFG: A Lei 12.403/11 é solução para o déficit dos presídios?

Spacca ** A população carcerária nacional já passou de 500 mil presos (cf. www.ipclfg.com.br). Desse total, 56% correspondem aos presos...

Criminal Leis

Coluna do LFG: O caso do deputado paranaense que vai a júri popular

Spacca ** O Tribunal de Justiça do Paraná, em sessão realizada no dia 16 de junho de 2011, deu parcial...

Criminal Imprensa

Coluna do LFG: A lei das medidas cautelares alternativas é um avanço?

A Lei 12.403/11, que dispõe que o juiz, antes de decretar a prisão preventiva, deve analisar se cabíveis outras medidas...

Criminal Leis

Coluna do LFG: A diferença entre o documento falso e a falsa identidade

Spacca ** O uso de documento falso não pode ser invocado para justificar o princípio da autodefesa. O posicionamento foi...

Criminal Judiciário Responsabilidade Civil

Coluna do LFG: Justiça tende a responsabilizar escolas pelo bullying

Spacca ** O bullying, objeto de recentes discussões diante da tragédia ocorrida no Realengo (Rio de Janeiro, 7 de abril...

Criminal Leis

Coluna do LFG: Tráfico de drogas, ainda que privilegiado, é hediondo

Spacca ** O tráfico de drogas, ainda que privilegiado, é hediondo. Essa foi a conclusão do julgamento do HC 161.135/MS,...

Criminal Ministério Público

Coluna do LFG: Em cinco anos, denúncias por tráfico em SP aumentaram 88%

Spacca O tráfico de drogas continua sendo, sem sombra de dúvida, uma das atividades “organizadas” mais rentáveis do planeta. A...