Luiz Flávio Borges D'Urso

Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil

Luiz D’Urso: A Justiça não precisa de marketing ou propaganda

O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “lava jato”, estabelecendo 30%...

Criminal Judiciário Ministério Público Política

Luiz D’Urso: Polêmica sobre indulto natalino é desserviço à Justiça

Vivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca as...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política

Luiz D’Urso: Dia do criminalista (2/12) lembra seu papel na democracia

Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte,...

Criminal Política

Opinião: A prisão em segunda instância nos tempos de “lava jato”

Depois de algum tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível impor, ao condenado em segunda instância,...

Criminal

Luiz D’Urso: Falta de reparação do dano não impede progressão

A importante fase da execução penal tem início com o cumprimento da pena imposta ao final do processo penal, todavia,...

Criminal

Luiz D’Urso: Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por...

Criminal

Luiz D’Urso: Antecipar cumprimento de pena é desastre humanitário

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste 17 de fevereiro, mudando a jurisprudência da Côrte, passando a permitir...

Advocacia

Luiz D’Urso: O advogado criminalista é um herói incompreendido

No dia 2 de dezembro é comemorado o Dia do Advogado Criminalista. Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância...

Advocacia Responsabilidade Civil

Luiz D’Urso: O advogado e sua responsabilidade pelo Brasil

O exercício da advocacia sempre foi um dos pilares essenciais para o aperfeiçoamento democrático do país. Por essa razão, não poderia deixar de saudar...

Leis

Luiz D’Urso: Delação premiada não pode ser forçada pelo Estado

Nunca se viu tanta delação premiada no Brasil. Essa frase tem povoado incontáveis conversas no seio da população brasileira. A...

Criminal

Pequenos delitos, grandes problemas e graves consequências

É notório que as regras harmonizam e possibilitam o convívio social, e que a sua inobservância fragiliza o Estado Democrático...

Advocacia Escritórios

Luiz D’Urso: Thomaz Bastos será eterno no exemplo para a advocacia

Neste dia 20 de novembro de 2014 o dia amanheceu triste, pois um vazio tomava conta da comunidade jurídica brasileira,...

Advocacia Ministério Público

Luiz D’Urso: Ministério Público quer escolher o que e quem investigar

Esse tema, na verdade, foi ao longo do tempo, completamente desvirtuado. É preciso esclarecer a opinião pública que, lamentavelmente, diante...

Advocacia Criminal Empresarial Polícia

Luiz D’Urso: Política de terceirização de presídios precisa ser ampliada

Trata-se de um tema que desperta grande polêmica e merece ser objeto de uma reflexão realista. A chamada privatização de...

Advocacia Leis

Luiz Flávio D’Urso: STF restabelece Habeas Corpus em meio físico

Após as justas reclamações de muitos advogados e o posicionamento da Seccional Paulista da OAB e do seu Conselho Federal,...

Advocacia Leis

Luiz Flávio D’Urso: Advogados públicos precisam prestar Exame de Ordem

O Brasil teve, nas últimas décadas, seis presidentes democraticamente eleitos e, a cada dia, avança na consolidação de suas instituições...

Administrativo Leis

Luiz Flávio D’Urso: Lei de Acesso à Informação exige servidor capacitado

 Está entrando em vigor no Brasil a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação Pública, certamente um grande...

Advocacia Criminal

Luiz Flavio Borges D’Urso: Aumentar pena não diminui criminalidade

Primeiramente, gostaríamos de parabenizar a revista Consultor Jurídico pela brilhante entrevista realizada com o ministro Gilson  Dipp, presidente da Comissão...

Judiciário Leis

Afirmações de Hermes refletem desinformação sobre convênio da OAB-SP

As afirmações de Raimundo Hermes Barbosa no texto intitulado “Fraqueza da OAB-SP causa fim de exclusividade” não procedem e ofendem...

Advocacia

Otimista, advocacia enfrenta desafios e vislumbra futuro

A advocacia brasileira enfrenta desafios diários, os quais com tenacidade são superados um a um, mas também passa atualmente por...

Criminal Imprensa Política

Decisão que censura “Estadão” pesa sobre toda a imprensa nacional

A liberdade de imprensa é um bem valioso porque permite assegurar todas as demais liberdades, dentre elas, o direito de...

Advocacia Criminal Ministério Público Polícia

Tramitação direta de inquérito entre Polícia e MP viola processo legal

Ao editar o Provimento 63/2009, que possibilita que o inquérito policial tramite diretamente entre a Polícia e o Ministério Público,...

Advocacia

Áreas pouco exploradas da advocacia precisam de novos profissionais

Em meus 27 anos de atuação como advogado e professor de Direito, absorvi uma lição: o que realmente empolga o...

Criminal Judiciário Leis Tecnologia

Adoção da videoconferência ultrapassa limites da legalidade

A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse avanço não pode suprimir direitos, sobrepondo-se...

Advocacia Judiciário

Assistência judiciária gratuita está perto de ter solução

Na prática, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo vem sendo assegurado, nos...

Criminal Judiciário

Prisões pela PF reabrem a discussão sobre a execração

Toda operação policial ou militar deve se restringir aos ditames da lei — constitucional ou infraconstitucional —, evitando lesões aos...

Judiciário

Ao perseguir igreja, promotor atenta contra liberdade religiosa

Na qualidade de advogado do casal Estevam Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes, venho manifestar nosso repúdio pela forma como...

Advocacia Judiciário

Advogado não deve responder pela multa de seu cliente

Foi profundamente equivocada a recente decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 954.859), sugerindo que o...

Judiciário Política

Judiciário travado pode reduzir crescimento do Brasil

Todas as forças da sociedade produtiva brasileira, atualmente, devem convergir para um único ponto: mudar de forma radical e paradigmática...

Advocacia Criminal

Advogado não defende o crime, mas direito de criminoso

Nesse momento de ofensiva da criminalidade e de sensação generalizada de insegurança, a seccional de São Paulo da Ordem dos...