Luiz Fernando Alouche

Propriedade Intelectual Trabalhista

Opinião: Criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Quando o assunto é inovação [1] no âmbito do contrato de trabalho uma dúvida sempre surge: de quem é a titularidade da...

Trabalhista

Alouche e Liso: Legado dos 5 anos da reforma trabalhista

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que modernizou importantes aspectos da legislação trabalhista brasileira (editada no governo de Getulio Vargas,...

Leis Trabalhista

Alouche e Jorge: Proteção do trabalho da mulher e da parentalidade

No último dia 22 de setembro, foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a...

Opinião: A responsabilidade das empresas no limbo previdenciário

Analisando a legislação, vemos que, em caso de enfermidade, o pagamento do salário do empregado é feito pelo empregador até...

Opinião: Dirigentes de cooperativas e estabilidade provisória

Um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho é a continuidade da relação empregatícia, mas em algumas hipóteses o legislador...

Opinião: O controle de jornada dos propagandistas farmacêuticos

Um tema bastante atual é a possibilidade — ou não — do controle de jornada laboral dos propagandistas farmacêuticos, em...