Administrativo Empresarial Retrospectiva 2023 Cade encerra ano com perspectiva de mudanças na composição do tribunal Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência, incluindo...
Empresarial Societário Opinião: Ano com impactos duradouros no direito concorrencial 2022 foi marcado por mudanças importantes no arcabouço legal do direito da concorrência e na estrutura do Cade (Conselho Administrativo...
Direito Concorrencial: Transição em meio a novos (e velhos) desafios Do ponto de vista institucional, o ano foi marcado por términos de mandatos em posições-chave do Cade e ainda muita...
Direito Concorrencial: Casos difíceis marcam o ano brasileiro O ano de 2020 ficará marcado como aquele em que o mundo precisou se adaptar à realidade imposta pela pandemia da Covid-19....
Direito Digital: LGPD, um ano de formação Após mais de dois anos desde a sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em...
Opinião: A operação ‘Oi/Tim, Telefônica e Claro’ A formação do consórcio De acordo com recentes notícias referentes à alienação dos ativos relacionados ao serviço móvel pessoal (SMP)...
Cabral e Ramos: Investimento em ciência, tecnologia e inovação Não há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I)....
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Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Opinião: Antitruste e proteção de dados — o caso Facebook Quais são os objetivos do antitruste? Quais as suas fronteiras? Onde se encontram os seus limites? Essas são questões centenárias...
Comercial Empresarial Leis Opinião: 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto...
Administrativo Empresarial Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade 2017 foi um ano de desafios para a defesa da concorrência no Brasil. Dois conjuntos de fatos importantes relacionados ao...
Comercial Empresarial Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial Introdução O Cade não passou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2015: Ano teve importantes resultados para o Cade Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2014: Com respostas rápidas, Cade consolidou sistema Spacca2014 foi um ano desafiador para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao mesmo tempo em que caminhou para...
Administrativo Consumidor Judiciário Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde No último mês de junho, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro viu-se obrigada a...
