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Administrativo Judiciário Leis STJ debate reajuste por faixa etária nos planos de saúde coletivos No dia 10 de fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para ouvir opiniões da...
Consumidor Empresarial Ineficiência do sistema de saúde gera prejuízos e sofrimento SpaccaA prevenção dos eventos adversos na assistência hospitalar é um esforço da Medicina que mobiliza especialistas, pelo menos, desde a...
Empresarial Leis Judicialização e influência do Judiciário no sistema de saúde SpaccaNão é exclusividade brasileira. A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em...
Administrativo Leis Decisões da ANS devem se pautar pelas provas apresentadas A Administração Pública Federal, no exercício da atividade fiscalizatória, deve seguir parâmetros estabelecidos em lei, a fim de garantir a...
Consumidor Empresarial Leis Lei dos Planos de Saúde completa 21 anos e exige reflexões SpaccaImportante marco para a regulação da saúde suplementar, a Lei 9.656/1998, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”, completou 21...
