Academia Criminal Ministério Público Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais O tema de hoje é a busca pessoal e domiciliar no CPP a partir das posições procedimentalista ou substancialista. Entre...
Academia Criminal Internacional Judiciário Luiz Eduardo Cani: Lawfare não é erro judiciário Premissa No recente julgamento da Reclamação (Rcl) 43.007, o ministro Dias Toffoli qualificou a prisão de Lula como um dos...
Academia Criminal Internacional Ministério Público Polícia No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brinde Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década...
O uso de inteligência artificial no processo penal As discussões recentes acerca das articulações entre o direito e as novas tecnologias têm provocado uma plêiade de manifestações: da...
Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital? Sob o título "Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?", Marcella Mascarenhas Nardelli e Fabiana Alves Mascarenhas apresentaram o uso...
Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória A notícia de que o conteúdo das comunicações, via Whatsapp, seriam compartilhados com a gigante Facebook, causou alvoroço por significar...
Opinião: Atentai para a quimera dos precedentes A quimera dos precedentes abocanhará o processo penal. As denúncias contra a “brasileirização” do dito “sistema de precedentes” vêm sendo...
Criminal Opinião: o que virá após vedação de execução antecipada de pena? 1. Neste artigo se demonstra a inviabilidade jurídica de reformas do sistema recursal criminal descoladas do texto constitucional, sobretudo com...
O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais SpaccaO óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos...
Criminal Leis Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime” Spacca1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma...
