Luiz Augusto Rutis

Criminal Tributário

Chagas e Rutis: Interseção entre direito penal e tributário

Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada [1]. Ele pode ser sintetizado na proposição simples...

Financeiro Tecnologia

Rutis e Bernardes: Impossibilidade da imputação de gestão fraudulenta

O Marco Legal dos Criptoativos incluiu oficialmente as exchanges no rol de instituições financeiras referenciadas nos crimes contra o sistema...

Criminal Judiciário

Rutis e Bernardes: HC ou MS na impugnação à cautelar

Um acusado é sujeito à medida de afastamento do cargo (artigo 319, inciso VI do CPP). Passado algum tempo de...

Rutis: Uma divergência oculta no Superior Tribunal de Justiça

Recentemente, a 5ª Turma do STJ decidiu que o ingresso de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de...

Opinião: O uso abusivo das prisões preventivas e o trabalho de Sísifo

O discurso do combate à corrupção legitimou no Brasil a espetacularização do processo penal, caracterizada por grande influência midiática, vazamento...

Criminal Judiciário Leis Política

Luiz Rutis: Apenas o Legislativo pode criminalizar a homofobia

Certa feita, opinando sobre o que passou a ser denominado de “esquerda punitiva”[1], Nilo Batista e Vera Malaguti Batista falaram...