Civil Conheça o recurso contra decisão que suspende ou paralisa o processo Com o novo Código de Processo Civil, firmou-se a tese do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de...
Política Escolha de ministros do STF e indicação de demais autoridades Sabemos que os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República, sendo os nomes por ele escolhidos aprovados...
Advocacia Luciano Oliveira: A necessidade da advocacia preventiva Muitas pessoas se lembram dos advogados apenas quando se veem envolvidas em algum problema jurídico, o qual, muitas vezes, poderia...
Administrativo Constitucional Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores Tem sido anunciado que a reforma administrativa (PEC 32/2020) criará novas regras apenas para os futuros servidores públicos e que...
