Luciane Moessa

Ambiental Internacional Judiciário Leis

Justiça climática: a Iniciativa Vanuatu e as gerações futuras

O agravamento do aquecimento global não traz apenas o aumento dos eventos climáticos extremos, mas novos insights sobre as teorias...

Ambiental Civil Responsabilidade Civil

Luciane Moessa: Nova regulação de seguro e previdência privada

No último dia 29 de junho, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) publicou norma (Circular 666/2022) que encerrou o ciclo...

Moessa: Vícios e omissões do acordo entre Vale e órgãos públicos

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o acordo firmado entre a Vale, o estado de Minas Gerais, o Ministério...

Leis

Luciane Moessa: É viável a resolução consensual com o poder público

O objetivo desse artigo é demonstrar de que forma é possível compatibilizar os princípios da resolução consensual de conflitos com...

Ambiental Financeiro Leis

Moessa: Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro

O tema da responsabilidade social de instituições financeiras no mercado bancário já se encontra bastante disseminado no Brasil e nas...

Ambiental Criminal Leis Ministério Público

Luciane Moessa: O recente acordo entre o MP e a Samarco

No dia 25 de junho, foi divulgada pela imprensa, com um tom negativo, a celebração de acordo que envolveu a mineradora...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Luciane Moessa: Lei de mediação acerta no privado e erra no público

A comunidade jurídica brasileira, legalistas que somos, aguarda com ansiedade há anos a promulgação da nossa legislação sobre mediação de...

Advocacia Leis

Luciane Moessa: Lei Orgânica da AGU não pode ser modificada sem debates

Em alguns dos temas mais sensíveis para a advocacia pública federal, os dois anteprojetos em tramitação pouco avançam ou, no...