Aduaneiro Trump e o novo cenário global: pode a OMC responder ao aumento abusivo de tarifas? O comércio internacional revelou-se sempre muito dinâmico e em expansão. Os agentes e também os estados estão continuamente procurando novas...
Aduaneiro Impactos da reforma tributária (parte 4): comércio exterior e PLP 68/2024 Na última sexta-feira, a Presidência da República retirou o regime de urgência do PLP nº 68/2024.[1]. Ao contrário do que...
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Aduaneiro O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1) Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento...
Aduaneiro Tributário Mediação e arbitragem tributária e aduaneira Nas últimas semanas, de forma bastante frequente, temos discutido a questão da mediação e da arbitragem tributária e aduaneira. No...
Aduaneiro Neste novo ano, podemos começar a falar em um processo administrativo aduaneiro? Nos últimos meses, houve alterações substanciais nas regras de processo administrativo aplicáveis à matéria aduaneira, especialmente mudanças importantes no Conselho...
Consumidor Financeiro Internacional Tributário Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 Recentemente, interessantes reflexões sobre classificação de mercadorias foram formuladas nesta coluna por Rosaldo Trevisan. [1] Em justíssima homenagem à sagacidade...
Academia Tributário Opinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como...
