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Criminal Judiciário STJ define que lei vale para julgar ofensa em chat A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se ofensas contra a honra feitas por meio de chat...
Eleitoral Judiciário Leis Política Candidatos da comunidade jurídica querem melhores leis É notória a baixa qualidade formal das leis produzidas em todas as esferas legislativas do país. Mesmo sem entrar no...
Administrativo Criminal Empresarial Leis Tributário Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta quarta Empresas de médio e grande porte na América Latina gastaram 80% a mais com serviço tributário, se compararmos com o...
Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Dados mostram que só 39% de acordos são cumpridos Apenas 34% das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis terminam em acordo entre as partes. O percentual é ainda...
Consumidor Responsabilidade Civil Falta de luz em festa de casamento gera dano moral Falta de luz em festa de casamento gera dano moral e o valor da indenização deve ser o dobro da...
Responsabilidade Civil Tecnologia Provedor de internet não responde por má-fé de site Provedor de acesso à internet não pode ser responsabilizado civilmente por ato de má-fé praticado por sites, localizados pelo serviço...
Judiciário Trabalhista Juiz Antonio Carvalho é o novo presidente do TRT-SP O juiz Antonio José Teixeira Carvalho é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange...
Judiciário Trabalhista Três candidatos concorrem à presidência do TRT-SP Há três candidatos para concorrer à presidência do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A eleição acontece, nesta quarta-feira...
Judiciário Leis Juízes podem renovar porte de arma sem fazer testes Juízes não devem se submeter às regras do Estatuto do Desarmamento — Lei 10.826/03. O entendimento é o de que...
Administrativo Consumidor Judiciário Leis Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta terça A estimativa do valor que os contribuintes devem ao INSS e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de R$ 880...
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Empresa é condenada a pagar tratamento de câncer Se o consumidor não tiver plena consciência da restrição, é abusiva a cláusula de seguro de saúde que cobre de...
Consumidor Responsabilidade Civil Shopping deve pagar tratamento de criança por acidente O Shopping Ibirapuera foi condenado a pagar o tratamento psicológico de uma criança de cinco anos. Durante um passeio no...
Eleitoral Política Responsabilidade Civil Erro técnico não enseja direito de resposta O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou o pedido de resposta do Jovair Arantes (PTB-GO), candidato à reeleição, na revista...
Eleitoral Política Responsabilidade Civil Leia a íntegra da decisão do TRE-SP contra Fleury O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou pedido de direito de resposta do deputado federal Luiz Antonio Fleury Filho,...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Tributário Justiça paulista tranca ações penais e incomoda MP O entendimento da Justiça de que é preciso encerrar primeiro a fase administrativa para depois começar a penal, em crimes...
Administrativo Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta sexta Jorge Queiroz, representante dos credores do Banco Santos, fez um relatório sobre a administração judicial da massa falida. Segundo o...
Criminal Jornalista réu em mais de 170 processos pede liberdade O jornalista Domingos Raimundo da Paz, réu em mais de 170 processos e condenado por delito previsto na Lei de...
Ambiental Consumidor Empresarial Judiciário Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta terça Desde 2000, 215 leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça....
Propriedade Intelectual Editoras disputam direito de publicação no Brasil A Autobiografia de um Iogue, do indiano Paramahansa Yogananda, está sendo alvo de disputa judicial. Longe dos questionamentos sobre a...
Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta sexta O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio dos bens do publicitário Duda Mendonça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha...
Consumidor Faculdade nega certificado de conclusão a inadimplente Instituições de ensino não podem negar o certificado de conclusão de curso, sob a alegação de inadimplência do estudante. A...
Sem categoria Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta quinta Entidades ligadas ao Judiciário querem saber a opinião da população sobre o foro privilegiado em caso de corrupção, para parlamentares...
Leis Política Poder Executivo é quem mais produz leis no Brasil Os últimos cinco presidentes do Brasil editaram 911 Medidas Provisórias. A estatística mostra que o Executivo é o grande ator...
Consumidor Criminal Empresarial Política Propriedade Intelectual Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta quarta Dez pedidos de reconhecimento de patente de remédios correm na Justiça brasileira. O Valor Econômico informa que, na semana passada,...
Consumidor Financeiro Judiciário Veja o noticiário jurídico dos jornais nesta terça O fim dos processos de execução trouxe mais responsabilidade para os advogados. A constatação é do jornal Valor Econômico. Desde...
Consumidor Cobrar provedor para fornecer banda larga é venda casada Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça, um juiz federal de Goiás concluiu que os provedores de acesso à internet...
Advocacia Empresarial Judiciário Previdência Trabalhista Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quinta O Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre o valor da pensão por morte. Os segurados que recebem o benefício com...
Consumidor Eleitoral Política Patrimônio de Lula dobrou nos últimos quatro anos Desde que se elegeu presidente da República, há quatro anos, Luiz Inácio Lula da Silva teve seu patrimônio multiplicado por...
Sem categoria Fila de transplante deve observar gravidade da doença Nova portaria do Ministério da Saúde altera o critério de distribuição de fígados aos pacientes em lista de espera para...
