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Ambiental Sem categoria Joca: o dever de proteção dos animais pelo Estado e empresas privadas A Gol suspendeu o transporte de animais no porão de suas aeronaves após a morte do cão Joca, segundo noticiou...
Leis Pandemia promove reflexão sobre relação entre animais e humanos Em um 2020 marcado por uma pandemia zoonótica e episódios emblemáticos de tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais...
Direito Ambiental: Conservação da biodiversidade Covid-19 Em linha cronológica, os eventos que considero mais relevantes em âmbito nacional para o Direito Ambiental em 2020 incluem a...
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Leticia Marques: A proibição de zoos em SP e a biodiversidade SpaccaO Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último dia 19 de março publicou a Lei Municipal n.º 17.321/2020,...
Ambiental Direito ambiental: as políticas públicas no ano dos desastres Em um ano marcado por desastres, a necessidade de entender os problemas ambientais como uma questão de política pública se...
Empresarial Leis Letícia Marques: A nova sustentabilidade empresarial Em 1987, o relatório Brundtland mencionou para o mundo, pela primeira vez, o termo desenvolvimento sustentável. De acordo com esse...
Ambiental Leis Letícia Marques: Não é preciso endurecer lei ambiental, só aplicá-la Grande parte da sociedade brasileira repercute o desejo pelo endurecimento da legislação ambiental como resposta ao desastre em Brumadinho (MG)....
Ambiental Letícia Marques: Direito ambiental antropocêntrico e conservacionista Mais do que posicionar os fatos relevantes de 2018 para o direito ambiental em linha cronológica, o importante é analisá-los...
Ambiental Leis Letícia Marques: Licenciamento ambiental e a democracia deliberativa Desde o último dia 9, mais uma norma passou a valer para o licenciamento ambiental no Brasil: a Instrução Normativa...
Ambiental Leis Letícia Marques: Código Florestal gera insatisfação generalizada Em fevereiro desse ano, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado no Estado de São Paulo pelas Secretarias de...
