Constitucional Teatro jurídico da independência (ato 3): a Constituição de 1824 e o pacto das elites Não raro se discute os efeitos decorrentes da outorga da Constituição Imperial de 1824, em detrimento do produto legislativo que...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Araújo Pinheiro: O teatro jurídico da independência (ato 2) Com a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, continuou-se no país um sistema de base escravista sustentado...
Academia Política Araújo Pinheiro: O teatro jurídico da independência Em menos de um mês estaremos diante do bicentenário da independência do Brasil. Não é de hoje que se peleja...
