Administrativo Leis Política Leonardo Machado: Decreto de Temer era pura repressão política! O Decreto Presidencial de 24 de maio de 2017, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que autorizava...
Criminal Diálogos entre Direito e Psicanálise importam à Polícia Judiciária SpaccaA interseção Direito-Psicanálise, cada vez mais popular na academia brasileira, inclusive com grupos de estudo sobre essa temática específica como...
Criminal Leis Polícia O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação SpaccaO regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às regras e princípios do Código de Processo Penal...
Criminal (In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações Criminosas A “captação ambiental” foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 10.217, de 11 de abril de 2001, que alterou...
Criminal Polícia Manicômios judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos! SpaccaA medida de segurança, especialmente na modalidade internação, constitui um poderoso instrumento de segregação que encontra nos antigos manicômios judiciários/atuais...
Administrativo Criminal Judiciário Polícia Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema SpaccaMia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração...
Criminal Polícia Falência da “guerra às drogas” precisa de novos espaços de diálogo SpaccaO século XX figura como o grande marco da política proibicionista global na temática das drogas. Talvez o momento mais...
Criminal Polícia O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática SpaccaPreliminarmente, algumas considerações possíveis a respeito do atual cenário do saber jurídico. O campo do direito parece ainda imerso na...
Criminal Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva Spacca“Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois de...
Criminal Polícia Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade SpaccaPara que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os questionamentos...
Polícia Não existe ampla defesa sem paridade de armas na investigação SpaccaO questionamento proposto é o seguinte: existe ampla defesa no processo penal sem paridade de armas na investigação preliminar? Em...
Criminal Polícia Discurso de ordem pública é típico de um estado de exceção SpaccaA Constituição Brasileira, em seu “Título V – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas”, reserva um capítulo específico...
Administrativo Criminal Polícia Letalidade e vitimização policial: é preciso falar sobre autoritarismo SpaccaÉ da própria definição da instituição policial, ao menos numa perspectiva tradicional, o recurso à força, isto é, a previsão...
Criminal O pré-jogo criminal para além das fantasias dogmáticas tradicionais SpaccaA investigação preliminar não é lugar para amadores. Independente da posição ocupada pelo sujeito (investigador, investigado, defensor, fiscal etc), necessário...
Criminal Polícia Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social SpaccaO caos do sistema prisional brasileiro não é novidade alguma. O assunto é antigo e sempre explorado. De igual modo,...
Criminal Polícia Investigação sem reflexão torna-se local próprio para o abuso SpaccaA proposta deste espaço é a de investigar o papel desempenhado pelo funcionalismo público criminal à luz do mero cumpridor...
Criminal Polícia O amadorismo na investigação cobra seu preço no jogo processual SpaccaNão só o processo penal como a própria investigação preliminar pode ser estudada a partir da teoria dos jogos (conforme,...
Criminal Polícia Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016 Spacca“Então é Natal, e o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez.” Simone, com seu CD 25...
Criminal Polícia Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização SpaccaA prova testemunhal, por si, é controvertida. O chamado “testemunho frágil” ou “vulnerável” com maior razão, o que deveria ensejar,...
Criminal Polícia Desconsiderar vontade da vítima é pura violência processual SpaccaEra de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era bastante corriqueiro. Testemunhas...
Judiciário Polícia Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade SpaccaA investigação criminal assume lugar de absoluto destaque na “sociedade do espetáculo”[1]. Não só pela sua proximidade com os acontecimentos...
Criminal Ministério Público Polícia Desmilitarizar segurança é garantir a vida no Estado de Direito SpaccaSe o Estado é de Direito, a segurança pública não pode ser militarizada. As democracias exigem, de fato, clara distinção...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Investigação é mais dolorosa se não há limites para quem a dirige SpaccaNão é novidade alguma que o Direito, inclusive processual penal, foi tomado pelo “senso comum teórico dos juristas”.[1] Muitos já...
