Financeiro Como a discussão sobre taxa de juros e correção monetária em condenações civis pode afetar a vida dos brasileiros Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça...
Civil Amarante: Aplicação de taxa de juros e correção em condenações civis Julgado, pacificado e praticado há 15 anos, um "detalhe" do direito civil segue em debate no Superior Tribunal de Justiça e,...
Leonardo Amarante: Redução de mensalidades de instituições de ensino A Lei nº 8864/20, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino particular durante o...
Leis Trabalhista A terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31/3) o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização no país...
