Processo Citação e interrupção da prescrição no anteprojeto de reforma do Código Civil A prescrição, instituto de Direito Material, tem forte presença no processo, como observado por Alexandre Câmara [1]. O anteprojeto de...
Civil O inimigo capital e o anteprojeto de reforma do Código Civil Algumas pessoas não podem atuar como testemunhas diante de alguma espécie de parcialidade em relação ao objeto litigioso ou às...
Leandro Fernandez: A liminar na ADI 6.363 e o negócio jurídico Nos últimos anos, poucas decisões judiciais suscitaram tanta polêmica e atraíram tanta atenção da mídia e da sociedade quanto a...
