Leandro Bastos Nunes

Ministério Público

Bastos Nunes: Controvérsia dos acordos de leniência

Ao se aproximar a data do julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação por Descumprimento de Preceito...

Ministério Público Política

Bastos Nunes: O desenho institucional da lista tríplice pro PGR

Ao se aproximar o fim do mandato do atual procurador-geral da República, questiona-se a necessidade de observância da lista tríplice...

Nunes: Persistem os problemas na atual redação da PEC nº 05/2021

A atual redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2021 é um risco para a sociedade, uma vez que permitirá...

Nunes: O bitcoin na consumação de crimes econômicos

Introdução Os criptoativos podem configurar uma espécie de meio de pagamento online, tendo surgido na década passada e, durante muito tempo,...

Leandro Nunes: Os fundamentos para a lista tríplice da PGR

Discute-se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo...

Leis Ministério Público

Leandro Nunes: Lista tríplice assegura independência da PGR

Discute-se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo...