Civil Política Konstantin Gerber: Lei paulista de produtos de cannabis São Paulo criou legalmente uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em...
Opinião: Competência legislativa dos estados no cultivo da cannabis Nos últimos anos, a sociedade brasileira acompanha no plano internacional e, mais vagarosamente no contexto nacional, novos marcos regulatórios em...
Gerber e Sodré: Cannabis — comentários ao PL 399/15 Ainda sujeito a emendas, o substitutivo ao PL 399/15 contempla o plantio de cannabis com finalidades medicinais e industriais. O...
Gerber: A constitucionalidade da ‘privatização’ de presídios Quando se fala em "privatização" de presídios, o que em realidade se está a falar é da terceirização de alguns...
Ambiental Financeiro Responsabilidade Civil Gerber: Responsabilidade do financiador por danos ambientais Discute-se se há possibilidade de atribuição de responsabilidade civil do financiador por danos ambientais ou violações a direitos humanos previstos...
Administrativo Ambiental Responsabilidade Civil Konstantin Gerber: Controle de convencionalidade na questão indígena “Aldeia, a vida mais parece uma teia/que te prende e te isola, não quero tua esmola/ nem a sua dó,...
Administrativo Leis Política Konstantin Gerber: Questão das drogas é de regulação na área da saúde O Uruguai não revogou leis, apenas aprovou um artigo de lei para que o Estado assuma o controle, a regulação...
Konstantin Gerber: Comunidades da Juréia ameaçadas de despejo “Riquezas são diferenças” Miséria, Titãs “A vida vive da diferença; toda vez que uma diferença se anula, há morte” Viveiros...
Advocacia Konstantin Gerber:Racismo é violação dos Direitos Humanos Pode-se compreender o racismo pela internalização de imagem desfavorável de si mesmo. A inferiorização e a diferenciação presentes no fenômeno...
Ambiental Construção da hidrelétrica de Belo Monte é um risco para a humanidade O que se deve entender por proposta mais vantajosa na licitação pública? Deve-se remarcar os critérios de julgamento não exclusivamente...
