Kelly Durazzo

Civil Comercial Empresarial

Custódio e Durazzo: Patrimônio de afetação rural

A Lei 13.986, de 7 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 7º) a possibilidade de instituição do...

Kelly Durazzo: Lei 14.309 e regulamentação do Airbnb

Assim como o processo de pesquisa de novos medicamentos, o debate de novas leis deveria passar por um extenso período...

Opinião: Grandes bancos ainda resistem à assinatura digital

Diariamente, são assinados inúmeros contratos imobiliários por meio de pessoas físicas e jurídicas, entre elas empresas de pequeno e grande portes,...

Kelly Durazzo: STF e STJ vão decidir futuro do setor imobiliário

O Superior Tribunal Justiça está prestes a tomar uma decisão que pode reforçar a segurança jurídica necessária para o funcionamento...

Kelly Durazzo: A averbação de dívida em bem de família

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça permitiu a averbação de protesto contra alienação de bens em imóvel gravado como...

Kelly Durazzo: Decisões colocam em risco alienação fiduciária

Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia...