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Comercial Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel Atrasar a entrega de uma obra e prejudicar o contratante, de forma que ele tenha gastos adicionais, é passível de...
Trabalhista Justiça do Trabalho promove evento para conciliações trabalhistas Entre os dias 20 e 24 de setembro, acontece a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O mutirão busca...
Responsabilidade Civil Plano de saúde é condenado por não cobrir bariátrica A recusa de uma operadora de saúde em autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de um paciente,...
Academia FenaSaúde e Ibmec lançam disciplina sobre saúde suplementar A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) assinou um convênio de cooperação acadêmica e científica com o Ibmec (Instituto Brasileiro...
Academia Abertas inscrições para congresso internacional de Direitos Humanos Estão abertas até o próximo dia 29 as inscrições para a 18ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será transmitido...
Advocacia Advogada defende em livro pagamento de sucumbência recíproca Wellen Candido Lopes, advogada e docente cuiabana, lança o livro "Honorários 100% — A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca",...
Academia Advocacia Fundação Estudar promove “Conexão Mercado Jurídico” A Fundação Estudar abriu inscrições para o evento "Conexão Mercado Jurídico", que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro,...
Academia Ministério Público Inscrições para estágio no MPF-SP são prorrogadas As inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo foram prorrogadas para o...
Administrativo Judiciário Judiciário ainda estuda sanções a servidores que recusam vacina O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam,...
Responsabilidade Civil Plano de saúde não é obrigado a cobrir cirurgia estética Um plano de saúde não tem obrigação de custear procedimento cirúrgico se a beneficiária não comprovar que não se trata...
Trabalhista Empregado com problemas de saúde será indenizado Empresas com atividades laborais que contribuam para o agravamento das condições de saúde dos funcionários podem ser condenadas. Assim entendeu a 3° Turma do...
Tecnologia TRF-3 expande sistema de Processo Judicial Eletrônico nos JEFs O Tribunal Regional Federal da 3ª Região implantará a partir desta sexta-feira (6/8) o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Federais...
Sem categoria Deficiente vence ação contra empresa de transporte urbano A 1° Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um portador de cegueira monocular tem direito...
Trabalhista Irregularidade em citação anula inclusão no polo passivo A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a inclusão de uma sócia no polo passivo de...
Consumidor Produto vencido sem compra e consumo não confere indenização O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o...
Advocacia Instituto Mattos Filho lança obra sobre diversidade e inclusão O Instituto Mattos Filho, composto por sócios e sócias do escritório Mattos Filho, em parceria com o Behavioral Insights for Inclusion...
Comercial Banco é condenado por cobrança de serviços não contratados Fazer descontos de serviços na conta de um cliente, sem que ele tenha contratado ou autorizado tais serviços, é passível...
Comercial Avisar alteração de voo com antecedência não gera indenização Alterar um voo e avisar os passageiros, com antecedência superior a 72 horas, não configura indenização por danos morais. A partir desse entendimento, o...
Trabalhista Empresa é condenada por não adequar trabalho a PcD É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumpri tal dever é...
Sem categoria TJ-PB nega indenização por envio de cartão de crédito Mesmo que a conduta seja indenizável, é preciso haver algum dano decorrente dela para que a indenização seja devida. Com...
Responsabilidade Civil Laboratório é condenado a indenizar por erro em exame Erros em exames laboratoriais podem ser considerados falha na prestação de serviços e serem passíveis de indenização. Assim entendeu a 5ª Vara...
Societário Trabalhista TRT-10 decide que advogado associado não tem vínculo empregatício Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade,...
Consumidor Companhia aérea é condenada por atraso e cancelamento de voo O atraso e cancelamento de um voo, além da falta de assistência e informações ao consumidor, podem ser passíveis de indenização por...
Tecnologia Juíza determina que Instagram reative conta de influencer Uma rede social não pode banir um usuário sem a comprovação de que ele violou os termos de uso do aplicativo. A...
Responsabilidade Civil Consequências do calote ficam para quem “emprestou” o nome Apesar de não ser o verdadeiro devedor, um homem que "emprestou" seu nome a um conhecido foi intimado pelo oficial...
Política São Paulo e Ceará se unem para inovar a comunicação jurídica A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o governo do estado de São Paulo fecharam uma parceria para que procuradores...
Advocacia Caasp e OAB-SP estendem o benefício alimentar temporário A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista, e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) estenderam a concessão...
Sem categoria Pouca presença no topo ainda é drama para as mulheres no Direito O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e,...
